DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

255 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Para os padrões de rede: FAST ETHERNET 100BASE-TX; GIGABIT ETHERNET 1000BASE-T; TOKEN RING (100 Mbps); ATM LAN (155 Mbps & 622Mbps); ISDN; POE - POWER OVER ETHERNET; POE+ - POWER OVER ETHERNET PLUS; COMUNICAÇÃO ANALÓGICA E DIGITAL PARA VÍDEO E VOZ - Caixa com 305 metros, no valor unitário de R$ 680,05 (seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) e valor total de R$ 2.040,15 (dois mil e quarenta reais e quinze centavos);

ITEM 2 - 02 (duas) caixas de Cabo de rede Lan - cat6: Flexível; Cor Azul; Categoria 6, U/UTP, CMX; 4 Pares; 24 AWG; Condutores De Cobre Nu; Para os padrões de rede: FAST ETHERNET 100BASE-TX; GIGABIT ETHERNET 1000BASE-T; TOKEN RING (100 Mbps); ATM LAN (155 Mbps & 622Mbps); ISDN; POE - POWER OVER ETHERNET; POE+ - POWER OVER ETHERNET PLUS; COMUNICAÇÃO ANALÓGICA E DIGITAL PARA VÍDEO E VOZ- Caixa com 305 metros, no valor unitário de R$ 879,80 (oitocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) e valor total de R$ 1.759,60 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos);

ITEM 3 - 50 (cinquenta) pacotes de Conector RJ45 macho cat5e; Norma Categoria 5.e; - Compatível com Cabo de 8 Vias, Padrão T568a; Garantia Contra Defeito de Fabricação; Padrão: RoHS Compliant. Compatibilidade: Cabo sólido e flexível - Cor: Transparente - Tipo de Conector: RJ-45 - Tipo de cabo:U/UTP - Diâmetro do Condutor: 26 a 22 AWG - Material de contato elétrico: 8 vias em bronze fosforoso com 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel - Material do corpo do produto: Termoplástico não propagante a chama UL 94V-0 - Pacote com 10 unidades, no valor unitário de R$ 10,76 (dez reais e setenta e seis centavos) e valor total de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais);

ITEM 4 - 25 (vinte e cinco) pacotes de Conector RJ45 macho cat6 - Norma Categoria 6; - Compatível com Cabo de 8 Vias, Padrão T568a; Garantia Contra Defeito de Fabricação; Padrão: RoHS Compliant. Compatibilidade: Cabo sólido e flexível - Cor: Transparente - Tipo de Conector: RJ-45 - Tipo de cabo:U/UTP - Diâmetro do Condutor: 26 a 22 AWG - Material de contato elétrico: 8 vias em bronze fosforoso com 50µin (1,27µm) de ouro e 100µin (2,54µm) de níquel - Material do corpo do produto: Termoplástico não propagante a chama UL 94V-0 - Pacote com 10 unidades, no valor unitário de R$ 34,58 (trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e valor total de R$ 864,50 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos);

ITEM 5 - 100 (cem) unidades de Conector RJ45 femea cat5e - com as seguintes especificações mínimas - Conector para cabos U/UTP Cat. 5e; - Compatível com inserção do cabo em ângulo de 90º ou 180º; - Suporte a IEEE 802.3, 1000 BASE T, 1000 BASE TX, EIA/TIA-854, ANSI/TIA- 862, ATM, vídeo, sistemas de automação predial, e todos os protocolos LAN anteriores; - Suporte a POE 802.3af e 802.3at; - Conexão traseira padrão 110 IDC, 8 posições, em bronze fósforo estanhado, para condutores de 22 a 26 AWG; - Material do corpo do produto feito em termoplástico de alto impacto não propagante a chama UL 94V-0; - Material do contato elétrico feito em bronze fosforoso com 50in (1,27m) de ouro e 100in (2,54m) de níquel; - Em conformidade com as certificações ETL Verified, ETL 4 conexões, UL Listed E173971; - Em conformidade com a Diretiva Europeia RoHS, no valor unitário de R$ 10,37 (dez reais e trinta e sete centavos) e valor total de R$ 1.037,00 (um mil trinta e sete reais);

ITEM 6 - 02 (duas) unidades de Fita para rotulador brother - MK-231, cor branca, 12mm x 8m, no valor unitário de R$ 47,11 (quarenta e sete reais e onze centavos) e valor total de R$ 94,22 (noventa e quatro reais e vinte e dois centavos);

ITEM 7 - 20 (vinte) unidades de Pen drive 16GB, interface USB 2.0 ou superior, Velocidades min. na faixa: 13 mb/s de leitura e 5mb/s gravação. Cor: Preto,prata ou Neutra, no valor unitário de R$ 30,74 (trinta reais e setenta e quatro centavos) e valor total de R$ 614,80 (seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos);

ITEM 8 - 20 (vinte) unidades de Pen drive 32GB; interface USB 3.0 ou superior, Velocidades min. na faixa: 100mb/s de leitura e 20mb/s gravação. Cor: Preto, prata ou Neutra, no valor unitário de R$ 52,28 (cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) e valor total de R$ 1.045,60 (um mil quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

II- Em consequência, emita-se de Nota de Empenho em favor da Contratada COMPUSET INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 65.529.489/0001-39, no valor de R$ 7.993,87 (sete mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos),referente ao Lote 2, à conta da dotação orçamentária nº 05.10.15.122.4001.2100.3.3.90.30.00.09.2.501.9001.1, conforme Nota de Reserva n.º SOF142/2026 (doc. SEI 163236109), podendo seu saldo prescindível ser cancelado;

III - Declaro FRACASSADO o Lote 1 da Dispensa Eletrônica nº 005/SP-URB/2026;

IV - A fiscalização será exercida pelo Sr. Jone Rodrigues dos Santos, Prontuário nº 0061221, que atuará como fiscal titular e pelo Sr. Adriano Miranda de Souza, Prontuário nº 0060879, que atuará como fiscal suplente;

VI - Após, remetam-se os autos à GFI e à GCL, para providências de alçada.

Despacho Autorizatório | Documento: 165258773

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI n.º 7810.2024/0000873-6, em especial as manifestações técnicas (docs. SEIs 164854950, 165194099 e 165194206) e jurídica (doc. SEI 165260491), com fundamento no art. 9º, do Decreto Municipal n.º 64.904/2026 e no artigo 81, §7º, da Lei n.º 13.303/16, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da São Paulo Urbanismo - NP - 58.04 e na cláusula oitava do Contrato n.º 016/SP-URB/ 2024 (doc. SEI 106732541) firmado com EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, para prestação de serviços de SUSTENTAÇÃO DE TIC para manter em funcionamento todos os elementos de infraestrutura tecnológica e sistêmica, no período de validade do contrato, para os serviços de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, E-MAIL, ACESSO A REDE PMSP, REDES E CONECTIVIDADE e SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO para os negócios da São Paulo Urbanismo - SPURBANISMO, AUTORIZO:

a) o cancelamento do Saldo Prescindível da Nota de Empenho nº 22/2026 (doc. SEI 150445215), no valor de R$ 18.608,62 (dezoito mil seiscentos e oito reais e sessenta e dois centavos);

b) o apostilamento para registro do Reajuste Definitivo, a partir de 15/07/2026, com base na Cláusula Oitava do contrato, para fazer constar a aplicação do Índice de Preços do Consumidor, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - IPC-FIPE, nos termos da Portaria SF nº 146, de 17 de junho de 2026, editada pela Secretaria Municipal de Fazenda, bem como Decreto Municipal nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017 e suas respectivas atualizações, com variação do mês de junho de 2025 a junho de 2026, equivalente ao percentual de 3,92272%, bem como o reajuste para os produtos incluídos por meio do Termo de Aditamento 01, datado de 15/07/2025 (doc. SEI 129241260), cuja data da proposta é 22/ 05/2025 (doc. SEI 128099877), com variação do mês de maio de 2025 a maio de 2026, equivalente ao percentual de 3,65084%, conforme detalhado no Apostilamento 02 - MINUTA (164732651);

c) Em decorrência do presente Apostilamento e, de acordo com o Cronograma Estimativa de Desembolso (doc. SEI 164528351) e o Cronograma Físico-Financeiro (doc. SEI 164527705), o valor mensal estimado do contrato passa a ser R$ 42.039,15 (quarenta e dois mil, trinta e nove reais e quinze centavos), perfazendo um novo valor total estimado de R$ 1.008.939,76 (um milhão, oito mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);

II - Em consequência, emita-se Nota de Empenho em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ sob nº 43.076.702/0001-61, no valor de R$ 8.762,75 (oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), necessários para abarcar as despesas no presente exercício com o apostilamento, à conta da Nota de Reserva nº 22/2026 (150445243) da Dotação Orçamentária nº 05.10.15.126.4001.2171.33904000.09.1.501.9001.0, devendo o valor remanescente onerar dotação própria do exercício vindouro, conforme Cronograma (doc. SEI 164528351);

III - Mantenho inalterada a fiscalização do contrato (doc. SEI 106642097 e 155098325);

V - Após a publicação, determino a restituição do processo para que a Gerência Financeira e a Gerência de Compras, Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão Corporativa adotem as providências necessárias para o cumprimento do quanto aqui disposto.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTIVA

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0002537-0, com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7