DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

291 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

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IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 165374589

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 165468471

PROCESSO: 6016.2026/0052975-7

PROCESSO: 6016.2026/0068557-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Breno Aparecido Servidone Moreno. RF: 936.164.2/ 1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 18/06/2026 - pág. 303.

III - Publique-se.

PROCESSO: 6016.2026/0063474-7

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Alexandre Pinheiro Costa. RF: 724.561.1/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 18/06/2026 - pág. 300. III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Edson Lopes Domingos. RF: 753.028.5/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 15/05/2026 - pág. 341. III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 165396238

Despacho deferido | Documento: 165382581

PROCESSO: 6016.2026/0039729-0

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Sandra Regina da Silva Brugnoli Bouças. RF: 772.693.7/1

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 26/05/2026 - pág. 302.

III - Publique-se.

PROCESSO: 6016.2026/0065123-4

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Camila Aparecida Garcia. RF: 793.208.1/1

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 15/06/2026 - pág. 407.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Caio Fabiano Lopes do Valle Souza. RF: 936.105.7/1. II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 26/05/2026 - pág. 300.

III - Publique-se.

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 165383409

Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho deferido | Documento: 165466066

PROCESSO: 6016.2026/0063053-9

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Andrio Filipe Amaral Soares. RF: 935.980.0/1.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Despacho Documental | Documento: 165529236 DESPACHO DO SECRETÁRIO

SEI 6011.2026/0002150-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação Penha

I - AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO. Michelly Souza Lima Kulpel. RF: 791.704.0/1.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 18/06/2026 - pág. 302.

III - Publique-se.

II - À vista das informações constantes do presente processo e nos termos do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento autorizado no DOC de 15/07/2026 - pág. 233.

III - Publique-se. IV - Em sequência, encaminhe-se à Unidade de origem.

I. À vista dos elementos constantes dos autos e, em especial, do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (162269157), DEFIRO PARCIALMENTE a petição apresentada pelo servidor Rodrigo Gomes de Souza dos Santos, RF nº 846.336.1/1, tornando nulos os processos de aplicação direta de penalidade 6016.2025/0122342-0 e 6016.2026/ 0081570-9, desde a notificação, em razão dos vícios

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7