DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

292 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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identificados;

III. Após, encaminhem os autos à Unidade de origem para ciência da interessada.

Despacho Documental | Documento: 164881203

II. Publique-se;

III. Em seguida, encaminhem-se os autos à Diretoria Regional de Educação Penha para ciência do referido servidor e demais providências cabíveis, nos termos exatos indicados pela Assessoria Jurídica; e

IV. Sem prejuízo, à COGED/DINORT para providências conforme orientação da Assessoria Jurídica.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165371154

Interessado: Diretoria Regional de Educação Ipiranga

Assunto: Acomodação em caráter excepcional

I. À vista de toda a instrução deste processo, em especial a manifestação da SME/COGEP/GAB (165014366) e da Assessoria Jurídica desta Pasta (165245506), que acolho e adoto como fundamento da decisão, DETERMINO a acomodação, em caráter de absoluta excepcionalidade, da servidora portadora do registro funcional nº 815.046.0/2, para o exercício de suas funções em outra unidade educacional pertencente à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, com vaga no módulo de Professor de Educação Infantil, até a conclusão do procedimento disciplinar em curso, incluindo eventuais desdobramentos, se houver;

II. Publique-se;

III. Após, encaminhe-se os autos à SME/COGEP e à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, para ciência e providências subsequentes.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Despacho Documental | Documento: 165589203

Interessado: Daniel Fonseca Freire

I. À vista dos elementos que instruem este processo, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (165237646), que acolho, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pelo servidor Daniel Fonseca Freire, registro funcional nº 707.892.7/3, uma vez encerrada a instância administrativa pelo Despacho publicado no DOC de 09/09/2026 (164557604);

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO AUTUAÇÃO

Despacho Documental | Documento: 165425125

Interessado: Jessica dos Santos Silva Nascimento, registro funcional 941.231.0/1

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0112355-0), notadamente a manifestação da SME/COGEP (165355149), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Jessica dos Santos Silva Nascimento, registro funcional 941.231.0/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 25/ 12/2026;

III - Após, a SME/COGEP/GAB para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 165444266

I-INDEFIRO a vista das informações contidas no presente, da servidora abaixo:

RF 756.954.8, vínculo 2 - VANUZA BRASIL GOUVEIA ROLIM, lotada na EMEI Professora Isabel Colombo, da Diretoria Regional de Educação Butantã.

II-Publique-se

III-A seguir, à DRE/BT, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a Unidade Escolar acima mencionada, com igual finalidade, dando-se ciência à interessada.

Chefe de Gabinete

Publicação autorizada conforme doc.(165444162)

Interessado : Felipe Almeida dos Santos, registro funcional 791.029.1/1

Assunto: Reconsideração de Decisão de Indeferimento - Licença para Tratar de Interesses Particulares

I - Pela competência a mim conferida pela legislação em vigor, DEFIRO o pedido de reconsideração do despacho publicado no DOC de 02.09.2026, formulado pelo servidor Felipe Almeida dos Santos, registro funcional 791.029.1/1, para lhe conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP, por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação;

II - Publique-se;

III - A seguir, à DRE/IQ, para conhecimento e registro. Ato contínuo, a EMEF Professor Antônio Duarte de Almeida, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, com igual finalidade, dando-se ciência ao interessado.

Chefe de Gabinete

Comunicado | Documento: 165560774

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

COMUNICADO SME Nº 502, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , conforme o que lhe apresentou o Diretor Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com o artigo 8º da IN SME nº 51, de 2022, alterada pela IN 27, de 2025, no CEI Vila Curuçá II, situado à Rua: Georgina Diniz Braghiroli, Nº 350, Bairro: Vila Curuçá Velha, Fone (011) 2515.0032, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, [email protected] nos dias 23/09, 24/09 e 25/09/2026, até às 15h;

2 - A proposta de trabalho e a anuência da chefia imediata deverão ser anexadas ao e-mail da unidade escolar no ato da inscrição;

3 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá na unidade educacional no dia 25/09/2026, às 17h30;

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pós-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7