DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

293 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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graduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente;

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento, atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos; deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, e a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN SME nº 51/2022, a qual deve ser encaminhada com os documentos obrigatórios.

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Port. 9376/2026 - SEI nº 6016.2026/0111573-5 - 802.915.6, Vínculo 1, BERNARDO BOSIO MATHIAS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para com prejuízo de funções e sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, prestar serviços técnicoeducacionais, nesta Secretaria, E.H. 161200000000000, no período de 23/09/2026 até 31/ 12/2026.

Port. 9377/2026 - SEI nº 6016.2026/0111573-5 - 802.915.6, Vínculo 1, BERNARDO BOSIO MATHIAS, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, em caráter excepcional, para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, no período de 23/09/2026 até 31/12/2026, vinculando seu exercício nesta Secretaria, nos termos do Artigo 53 da Lei n.º 11.434 de 12 de novembro de 1.993, c.c. com o artigo 13, inciso IV, da Lei 14.660, de 27 de dezembro de 2007.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 165603938

a portaria nº 8727/2026 , de S.M.E., D.O.C. de 31/ 08/2026, SEI nº 6016.2026/0089086-7, em nome de PATRICIA ROCHA DE MORAES , registro nº 658.018.1, vínculo 3, a fim de declarar que o período da substituição, por licença médica, é de 06/08/2026 a 31/08/2026 e não como constou - (SEI nº 6016.2026/0089086-7).

a portaria nº 8742/2026 , de S.M.E., D.O.C. de 02/ 09/2026, SEI nº 6016.2026/0019092-0, em nome de GISELE LUCIANA RODRIGUES MARTINS , registro nº 752.156.1, vínculo 1, a fim de declarar que o período de substiuição por licença médica, é de 17/08/2026 a 09/09/2026 e não como constou - (SEI nº 6016.2026/0019092-0).

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

a portaria nº 9053/2026 , de S.M.E., D.O.C. de 14/ 09/2026, SEI nº 6016.2026/0025583-5, em nome de MARIA HERMINIA TELES PEREIRA , registro nº 841.409.2, vínculo 1, a fim de declarar que o período da substituição, por licença médica, é de 25/08/2026 a 10/09/2026 e não como constou - (SEI nº 6016.2026/0025583-5).

Port. 9423/2026 - SEI nº 6016.2026/0104985-6 - 584.118.6, Vínculo 3, TERESA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 2024 de S.M.E., D.O.C. de 29/03/2022, SEI nº 6016.2022/0027011-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnicoeducacionais, nesta Secretaria, a pedido, a partir de 21/09/2026.

Port. 9424/2026 - SEI nº 6016.2026/0104985-6 - 584.118.6, Vínculo 3, TERESA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, os efeitos da Port. 2025 de S.M.E., D.O.C. de 29/03/2022, SEI nº 6016.2022/0027011-0, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, nesta Secretaria, a pedido, a partir de 21/09/2026.

Solicitação de Publicação SEI, doc: 165578370

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em cumprimento à decisão proferida no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça, publicado no DOC de 10/09/2026,

I. Determinar o cumprimento, no âmbito desta Secretaria, da penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias , aplicada ao servidor Claudeci de Oliveira Bento, RF nº 775.231.8, vínculo 1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Educação Categoria 1, efetivo, nos termos do Despacho Disciplinar exarado pelo Senhor Secretário da Secretaria Municipal de Justiça (162861295), com fundamento nos artigos 184, inciso II, 188, inciso I, e 192, da Lei Municipal nº 8.898/79, devendo permanecer injustificadas as faltas cometidas conforme artigo 149 do Decreto Municipal nº 43.233/03, alterado pelo Decreto Municipal nº 46.861/05;

Port. 9401/2026 - SEI nº 6016.2026/0072826-1 - 879.670.0, Vínculo 1, DEBORA ANDRADE LIRIO DE ARAUJO, Professor de Educação Infantil, os efeitos da Port. 7197 de S.M.E., D.O.C. de 17/07/ 2026, SEI nº 6016.2026/0072826-1, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a partir de 16/09/2026.

879.670.0, Vínculo 1, DEBORA ANDRADE LIRIO DE ARAUJO , Professor de Educação Infantil, os efeitos da Port. 7198 de S.M.E., D.O.C. de 17/07/ 2026, SEI nº 6016.2026/0072826-1, pela qual o(a) Servidor(a) foi convocado(a) para ingresso na Jornada Especial de 40 Horas - J-40, na Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, a partir de 16/09/2026.

Secretário Municipal de Educação Substituto

II. Publique-se; e

Secretaria Municipal de Educação

III. A seguir, remetam-se os autos à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, para as devidas anotações e demais providências necessárias.

Publicação Autorizada SEI, doc: 164823894

Secretário Municipal de Educação Substituto

- 749.109.3, Vínculo 1, GISELE DE OLIVEIRA PINTO, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, os efeitos da Port. 3663 de S.M.E., D.O.C. de 07/04/2025, SEI nº 6016.2025/0013224-3, pela qual o(a) Servidor(a) foi designado(a) para prestar serviços técnico-educacionais, na Diretoria Regional de Educação Ipiranga, a partir de 11/09/ 2026.

Port. 9404/2026 - SEI nº 6016.2026/0105248-2 - 749.109.3, Vínculo 1, GISELE DE OLIVEIRA PINTO , Professor de Ensino Fundamental II e

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