DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

316 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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881.726.0/2 DIEGO SOARES THIAGO

AUXILIAR TECNICO DE EDUCAÇÃO 6016.2023/0115782-3

19/09/2026

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à Unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO/JUSTIFICO o afastamento do servidor ANTONIO ALVES RODRIGUES- RF: 6869548 , Auditor Fiscal Tributário Municipal, lotado na Divisão de Controle de Qualidade - DICOQ, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, por ter participado da 19ª Reunião do GT03 Declarações IBS/CBS (SubGT Serviços Financeiros) em Brasília/DF, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, com direito as diárias nos termos do Decreto 48.744/2007.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

E-MAIL: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE

- TRIBUTOS NÚCLEO DE RECURSO DE REVISÃO PARA ADMISSIBILIDADE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 273, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Representante dos Contribuintes JAQUELINE DE PAULA LEITE ZANETONI, CPF. 368.813.XXXXX , para atuar na 630ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Câmara Julgadora , a ser realizada no dia 24 de setembro de 2026 , às 09h30, em substituição ao Conselheiro Julgador Representante dos Contribuintes JONATHAN BARROS VITA, CPF. XXX.XXX.144-70.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

165383591

INTERESSADO: ANTONIO ALVES RODRIGUES - RF: 6869548

ASSUNTO: Afastamento para participar da 19ª Reunião do GT03 Declarações IBS/CBS (SubGT Serviços Financeiros) em Brasília/DF, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DO MUNICÍPIO

Autorizo o servidor a residir no Município de GUARUJÁ , sem prejuízo do horário normal de trabalho.

I. À vista das informações constantes do presente, DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto nos termos da Lei n° 13.973/2005 e do Decreto nº 61.150/2022, a partir de 18/09/2026 , para o(a) servidor(a) FABIO RAMOS, Registro Funcional 685.998.4/1 , tendo em vista que o(a) mesmo(a) cumpriu os requisitos para aposentadoria voluntária, optando por permanecer em atividade.

II. Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à DIGEP-SF , para providências.

DEPARTAMENTO PESSOAL

7061889/3, ELAINE CRISTINA GOMES DA SILVA, ASSESSOR III, CDA-3, 15 dias referente ao exercício de 2026, no período de 05/11/2026 a 19/11/ 2026.

8780056/3, ELAINE MENDONCA MOREIRA, ASSESSOR III, CDA-3, 17 dias referente ao exercício de 2026, no período de 03/11/2026 a 19/11/ 2026.

6324002/1, HERMES UEJO, ASSESSOR III, CDA-3, 20 dias referente ao exercício de 2026, no período de 03/11/2026 a 22/11/2026.

6410821/1, LUIZ GUILHERME CARVALHO DA SILVEIRA, DIRETOR I, CDA-4, 19 dias referente ao exercício de 2026, no período de 30/11/2026 a 18/12/ 2026.

6262252/1, MARIA DALVA FERREIRA SILVA, ASSESSOR III, CDA-3, 18 dias referente ao exercício de 2026, no período de 09/11/2026 a 26/11/ 2026.

8805130/4, SARA DE ARAUJO MULLER, ASSESSOR II, CDA-2, 20 dias referente ao exercício de 2026, no período de 30/11/2026 a 19/12/2026.

6375286/4, VALDELICE LINO DOS SANTOS PIEDADE, ASSESSOR III, CDA-3, 15 dias referente ao exercício de 2026, no período de 23/11/2026 a 07/ 12/2026.

7068921/4, VALFREDO OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR II, CDA-5, 15 dias referente ao exercício de 2026, no período de 30/11/2026 a 14/12/2026.

6559476/1, VILMA MIRON MATOS MAGALHAES, CHEFE DE EQUIPE II, CDA-3, 15 dias referente ao exercício de 2026, no período de 03/11/2026 a 17/11/ 2026.

horário de estudante | Documento: 165298559

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7