DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

317 – São Paulo, 71 (243)

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n.º 6018.2026/0005976-0, em especial, o relatório da Comissão de Averiguação Preliminar e o parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, DETERMINO o encaminhamento ao Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED, com fundamento no art. 147 A, inciso II, do Decreto nº 43.233/2003, para que promova o procedimento disciplinar adequado em face da servidora P. M. M., R.F.: 833.765.9/2, efetiva, ASTS - enfermagem, lotada no Hospital Municipal Doutor Cármino Caricchio da Secretaria Municipal da Saúde.

O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

PROCESSO: 6018.2026/0113932-5

Nº do despacho de substituição - 165230447

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/ 79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue:

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Rochely Carvalho Maciel, RF 8340285/2 , AS Enfermagem, lotado/a no Hospital Municipal Prof.Dr.Alípio Corrêa Netto, com redução da jornada de trabalho em 01(uma) hora na saída, até o término das aulas do semestre vigente.

FERNANDO JOAQUIM DA SILVA, RF. 7201419/1, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, CDA-4, da Supervisão Técnica de Saúde Cidade Tiradentes, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a WERNNER SANTOS GARCIA, RF. 8069379/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/ 2026 a 22/09/2026.

III. Após, encaminhe-se à (i) PROCED e a (ii) Comissão de Averiguação Preliminar do HM Dr. Cármino Caricchio para ciência da recomendação e ressalva apontada pela Coordenadoria Jurídica no sei n.º 165046766.

DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS

Despacho | Documento: 165452697

Despacho | Documento: 165229803

DEFIRO, fica autorizada a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 17.244/81, com alterações trazidas pelo Decreto 58.073/18 do/a servidor/a:

PROCESSO: 6018.2026/0115820-6

Nº do despacho de substituição - 165452697

PROCESSO: 6018.2026/0114468-0

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RF 8340285/2, Rochely Carvalho Maciel , dias 05, 07, 09/10/2026 e 01, 03/12/2026.

Nº do despacho de substituição - 165229803

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ADRIANA BRAZAO PILEGGI DE OLIVEIRA, RF. 7176058/1, ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL III, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria de Atenção Básica, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a CAROLINA DELLA MONICA GONCALVES, RF. 8222011/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/ 2026 a 22/09/2026.

ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVA DE ANDRADE, RF. 7193343/1, ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, CDA-2, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ANA CRISTINA TAVARES ARAUJO PEREIRA, RF. 6594395/2, ANALISTA DE SAUDE - MEDICO NIVEL IV, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 25/09/2026 a 08/10/2026.

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 40 do Decreto nº 64.014 de 2025.

RF Nome dias a partir de 607.022.1/2 Maria Inês Camillo Celestino 01 17/09/ 2026

Despacho | Documento: 165359031

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 40, Inciso II, do Decreto nº 64.014 de 2025.

PROCESSO: 6018.2026/0114659-3

Nº do despacho de substituição - 165180356

Nº do despacho de substituição - 165359031

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RF Nome dias a partir de

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

830.250.2/2 Cristian Gonçalves de Souza 01 05/09/ 2026 831.286.9/2 Fernando Velozo dos Santos 02 17/09/ 2026 644.978.6/1 Luiz Fernando Jardim Munhoz 01 06/09/ 2026

TATIANE COURA SANTANA, RF. 7400420/2, ANALISTA DE SAUDE NIVEL II, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público I, CDA-3, do Centro de Convivência e Cooperativa Parque Ecológico Chico Mendes, da Supervisão Técnica de Saúde Itaim Paulista, da Coordenadoria Regional de Saúde Leste, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a QUELI ROBERTA DA SILVA, RF. 7282486/1, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL I, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

GERALDO FRANCO DE MENDONCA NETO, RF. 7457944/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL III, EFETIVO, para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público I, CDA-3, do Centro de Especialidades Odontológicas II Campo Limpo, da Supervisão Técnica de Saúde Campo Limpo, da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a ELAINE SILVARES LENUZZA, RF. 6122485/1, ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV, EFETIVO, durante o impedimento legal de férias no período de 08/09/ 2026 a 27/09/2026.

Concedida nos termos do Art. 64 da Lei 8.989 de 1979.

RF Nome dias a partir de em virtude do 706.545.1/3 Rosemeire Cardoso 04 31/08/2026 Falecimento de sua mãe

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho | Documento: 165047649

I. À vista dos elementos constantes no processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7