DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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328 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO

nº 61.150 de 18/03/2022;

lhe são conferidas pela Portaria 039/2024-SMS-G, em cumprimento ao despacho do Sr. Secretário Municipal de Justiça, proferido no SEI nº 164232699, publicado no DOC de 18/09/2026.

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

Portaria de Exoneração | Documento: 165532816

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

I. A presente Portaria aplicando a pena de DEMISSÃO do serviço público municipal ao servidor Valdivan Mariz Alves Peronico, RF. nº 835.097.3, vínculo 2 , ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde Nível I, efetivo, nos termos do art. 184, inciso III, combinado com o art. 188, inciso I, da Lei Municipal nº 8.989/79, permanecendo injustificadas as faltas cometidas, conforme disposto no art. 149 do Decreto Municipal nº 43.233/03, com a redação determinada pelo Decreto Municipal nº 58.697/19.

JOÃO CARLOS PORTO

R.F. 831.835.2 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - ENFERMAGEM - NÍVEL I

PADRAO: ASTS8

HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

II . Publique-se, e encaminhe-se para o DAP para as demais providências.

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE o

ENQUADRAMENTO: 860020 E.H.: 180309000000000

Portaria | Documento: 165554605

Sr.: MAURO GAMA LAVOURA

EXPEDIENTE: S/N, FALECEU EM 19/09/2026

Registro Funcional: 598.122.1 - V2

Cargo / Função: ESPECIALISTA EM SAUDE MEDICO NIVEL III CATEGORIA: 3

Padrão: ESM13 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 29, inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

• Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

FABIO LOPES PEREIRA

R.F. 831.099.8 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE DE SAÚDE - ENFERMAGEM - NIVEL I

PADRAO: AS7

HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

ENQUADRAMENTO: 860030 E.H.: 180309000000000

EXPEDIENTE: 2026-9.055.944-3, A PARTIR DE 15/ 09/2026

O Coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 039/2024-SMS-G, em cumprimento ao despacho do Sr. Prefeito do Município de São Paulo, proferido no SEI nº 164744085 , publicado no DOC de 14/09/2026.

I - A presente Portaria aplicando a pena de DEMISSÃO ao servidor VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, RF 921.106.3 (v.1) , com fulcro no artigo 188, inciso III, por infração aos artigos 178, incisos XI e XII, e 179, caput, da Lei nº 8.989/79.

II - Publique-se, e encaminhe-se para o DAP para as demais providências.

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

INTERESSADO: IRACEMA AMORIM DE MAGALHAES - R.F.: 602.914.1 - V1

EXONERANDO, A PEDIDO , NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/ 79:

Licença | Documento: 165479770

TALITA PEREIRA DE SOUZA DE MATTOS

ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 376/2026 - SMS

I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a

Sra.: IRACEMA AMORIM DE MAGALHAES

Registro Funcional: 602.914.1 - V1

Cargo / Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTAO NIVEL III CATEGORIA: 1

Padrão: QM17 - EFETIVO

• Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019;

• Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais. II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE - LABORATÓRIO - NIVEL I

PADRAO: ASTS5

LABORATORIO MUNICIPAL LAPA

ENQUADRAMENTO: 860020 E.H.: 180209070170000

EXPEDIENTE: 2026-9.055.281-3, A PARTIR DE 04/ 09/2026

DIRETORIA

Portaria | Documento: 165553322

O Coordenador de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal da Saúde, usando das atribuições que

Concedida, nos termos do artigo 143, da lei nº 8.989/79, na forma prevista no Decreto nº 64.014 publicado no DOC/SP de 24/01/2025, Art. 40º, Inciso I:

EH Registro Vínc. Nome Dur.A partir de:Art. 180302010000000 801.566.0 1 RICARDO MONTEL 02 20/09/2026 143

Declaração de Acúmulo de Cargos | Documento: 165600565

Processos da Unidade SMS/SAMU/RH

ACÚMULO DE CARGOS - LÍCITOS

COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES - CSAAC/SAMU-192

Acúmulo apreciado na reunião do dia 22/09/ 2026.

Nome Reg. Func. Tipo Exp. Ac.

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