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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 338

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

338 – São Paulo, 71 (243)

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───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Despacho | Documento: 165563619

municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

DESPACHO DOCUMENTAL Expede:

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 48.743/2007, considero JUSTIFICADO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Marília Hamada, RF 891.218-1/1, da carreira QEAG , lotada em SMUL/PARHIS/ DPS, por participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

Designando as servidoras BEATRIZ RUGGIERI, RF: 8785104, cargo: AAG e MIRNA SCHNEIDER BRAZIOLLI DE OLIVEIRA, RF: 9282548, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: 7361211, da SUPERVISAO DE LICENCIAMENTO ELETRONICO E ANALISE DE DADOS - STEL, EH: 290700010000000, da COORDENADORIA DE CADASTRO ANALISE DE DADOS E SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO - CASE, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/09/ 2026 a 17/09/2026 e de 18/09/2026 a 27/09/2026 , respectivamente, em substituição a servidora SONIA APARECIDA GOMES, RF: 7361211 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

II - Publique-se.

III - A seguir, encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento para as demais providências, especialmente cadastro no SIGPEC para todos os fins.

NÚCLEO DE FREQUÊNCIA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 165608082

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

II - Publique-se.

LICENÇA NOJO DEFERIDA RF: 859.888.6/1, RACHEL DE PAULA FERREIRA, 08 dias, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, em virtude do falecimento de seu pai.

III - A seguir, encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento para as demais providências, especialmente cadastro no SIGPEC para todos os fins.

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 165461927

Secretaria Municipal das Subprefeituras

DESPACHO DOCUMENTAL

Portaria de Substituição | Documento: 165413224

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 48.743/2007, considero JUSTIFICADO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Cecilia Ungaretti Jesus, RF. 912.584-1/1, da carreira QEAG , lotada em SMUL/ PARHIS/DPS , por participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, realizado no período entre 15/09/ 2026 e 16/09/2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex Portaria de Substituição nº 307/2026/SMUL/ CAF

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

Expede:

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Designando a servidora LIGIA DOS SANTOS LIMA, RF: 9568719 , cargo: ASSESSOR I, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA DE GABINETE E GESTAO ESTRATEGICA - GAB , EH: 290105000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 21/09/ 2026 a 10/10/2026, em substituição a servidora LETICIA LOPES ZUFFO, RF: 9331425 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Exigida formação completa em nível superior. Decreto 62311/2023.

Despacho | Documento: 165263852 II - Publique-se. DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE

III - A seguir, encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento para as demais providências, especialmente cadastro no SIGPEC para todos os fins.

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO

EM OBSERVÂNCIA AS MANIFESTAÇÕES DAS PASTAS ENVOLVIDAS E COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.283/2001, FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO:

Despacho | Documento: 165478911 DESPACHO DOCUMENTAL

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 48.743/2007, considero JUSTIFICADO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Leila Souza Petrini, RF 912.587-6/1 , da carreira QEAG, lotada em SMUL/PARHIS/ DHGP, por participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público

R.F.: 850.360.5 NOME: ANDRE LUIZ BORGES DO NASCIMENTO CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO SETOR ANTERIOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PARA SETOR ATUAL: SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA E.H.: 440003020100000 EXPEDIENTE NRO.: 55/2026.

Portaria de Substituição | Documento: 165482221

Portaria de Substituição nº 308/2026/SMUL/ CAF

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800 E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7