DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

337 – São Paulo, 71 (243)

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NÚCLEO DE AFASTAMENTOS PARA CURSOS/CONGRESSOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/RT

afastamento da servidora BIANCA MARLI SIQUEIRA DE FREITAS , RF 895.952.8/1, Assistente Administrativo de Gestão/Diretora I, para participar do evento "XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman — 'O Ouvidor do Presente e do Futuro: Carreira, Inovação e Sustentabilidade Institucional" nos dias 17, 18 e 19 de agosto de 2026, em Recife/PE, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

6067.2026/0017710-7 - Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: EDSON JOAQUIM RAIMUNDO DE ARAUJO JÚNIOR DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 165194970.

Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0017710-7, em especial os docs.161680276,161680279,164585084, 164585085,164628874, e o Parecer da Assessoria Jurídica (165194890) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor EDSON JOAQUIM RAIMUNDO DE ARAUJO JÚNIOR, RF 948.832.4, Coordenador II, para participar do evento "CPDP LATAM 2026 - Governança de Dados para Soberania Digital, Cooperação e Interoperabilidade" nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2026 no Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

Licença | Documento: 165579728

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/2005, publicado no DOC de 22/ 01/2005.

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0019877-5, em especial os docs.163058406,163058411,165221099,165221403, 165285545 e o Parecer da Assessoria Jurídica (165415299) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento da servidora HEMILLY NICOLE MEDEIROS DOS SANTOS , RF 948.858.8, Assessora II, para participar do evento "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle - Enastic Controle" de 09 a 11 de setembro de 2026, em Brasília/DF, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

EH REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR

730100000000000 887.241-4 LUCAS ROBERTO PAREDES SANTOS 02 22/09/2026

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

6067.2026/0020266-7 - Afastamento - cursos, congressos, eventos - Ouvinte Interessado: EDSON JOAQUIM RAIMUNDO DE ARAUJO JÚNIOR DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 165286727.

Secretária Municipal: Elisabete França Rua São Bento 405 - 22º andar Centro -

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

E-MAIL: [email protected]

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0020266-7, em especial os docs.163301845,163301850,164585050,164585058,164627 e o Parecer da Assessoria Jurídica (165249218) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento do servidor EDSON JOAQUIM RAIMUNDO DE ARAUJO JÚNIOR, RF 948.832.4, Coordenador II, para participar do evento "8ª Edição do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios" nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em Recife/PE, sem prejuízo de vencimentos, direitos, vantagens do cargo que titulariza e com ônus à Municipalidade de São Paulo.

6067.2026/0014254-0 - Afastamento - cursos, congressos, eventos - Expositor e Ouvinte Interessado: BIANCA MARLI SIQUEIRA DE FREITAS DESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO DOC SEI! 165412029.

À vista dos elementos de convicção contidos no processo administrativo nº 6067.2026/0014254-0, em especial os docs.159053580,159053586,165011373,165011543,16505 e o Parecer da Assessoria Jurídica (165405098) que acolho com fundamento nas disposições do Decreto nº 48.743/07, CONSIDERO JUSTIFICADO o

Portaria | Documento: 165347546

CONSIDERANDO as competências estabelecidas pelas disposições do Título VI da Lei nº 15.764/2013, especialmente as constantes dos artigos 135 e 138, §2º, e a Portaria nº 11/2013/CGM,

I - Cessar, a partir de 18/09/2026, os efeitos do ato que designou o servidor Gustavo dos Santos Oliveira, RF 938.843.5/2, Auditor Municipal de Controle Interno, AMCI1, para compor como Comissário a 7ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.

II - Designar, a partir 18/09/2026, o servidor Tiago Pinheiro de Araújo, RF 958.185.5/1, Auditor Municipal de Controle Interno, AMCI1, para compor como Comissário a 10ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município.

III - Publique-se.

Corregedora Geral do Município

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 165560987

I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no disposto no parágrafo único do artigo 6º do Decreto nº 48.743/2007, considero JUSTIFICADO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, do servidor Guilherme Pinho Oncken, RF 892.566-6/1, da carreira QEAG , lotado em SMUL/ PARHIS/DPS , por participação no Seminário "Reflexões sobre a Cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, realizado no período entre 15/09/ 2026 e 16/09/2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

II - Publique-se.

III - A seguir, encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento para as demais providências, especialmente cadastro no SIGPEC para todos os fins.

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