DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

344 – São Paulo, 71 (243)

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NÚCLEO DE FREQUENCIA

São Paulo, 22 de setembro de 2026.

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226/2001/PREF.G de 19/09/2001, de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC. de 22/01/2005 e Memorando Circular 012/DERH-1/DERH-3/2015.

RF Nome Cargo Qtde de Dias A partir de 958.282-7/1 CRISLANE CAMILE DOS SANTOS Assessor I 02 17/09/2026 CPF /CNPJ/ RNE aproximadamente 3,82%. CLÁUSULA QUINTA Ratificam-se em todos os seus termos, as demais 165380091 02.243.019/0001-94 cláusulas do Contrato nº 012/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO Data da Assinatura CONTRATO: R$ 3.366.385,17 (três milhões, Processo Eletrônico: trezentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta 11/09/2026 e cinco reais e dezessete centavos). FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Eduardo Sabá de Prazo do Contrato Araújo Abreu, RF nº 880.458-3 - Unidade: SEHAB/ OBRA, FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad 04 Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/OBRA. DATA DA ASSINATURA DO Tipo do Prazo ADITAMENTO: 11/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PERÍODO: a contar Mês da Ordem de Reinício.

DIVISÃO DE APOSENTADORIA

Despacho deferido | Documento: 165380091 6310.2026/0006189-3 - Processo Eletrônico: Pedido de vistas Despacho deferido

1 - Defiro o pedido de Vistas e Cópias.

2 - Publique-se.

3 - Disponibilizar acesso ao processo 6016.2026/ 0104925-2 por 30 dias, a partir da data de publicação.

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA 0104925-2 por 30 dias, a partir da data de MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Após prazo estabelecido, concluir processo. Nº 012/2025-SEHAB, PROCESSO Nº 6014.2025/ 0002381-8. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ Negócios 0001-89).CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 02.243.019/0001-94). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES Secretaria Municipal de PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE Habitação ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO Secretário Municipal: Carlos Augusto HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - Manoel Vianna BLOCOS 01, 02 E 03 - LOCALIZADO NA RUA R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro - NATAL BASILE - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA. OBJETO DO (11) 3322-4717 ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA: E-MAIL: [email protected] Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício.CLÁUSULA SEGUNDA Adoção de novo DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162344198), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 012/ Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAdoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo VII, constante no Doc. (SEI nº 162107321, págs. 177 a PRINCIPAL 186), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 012/2025-SEHAB, mediante Número do Contrato inclusão de BDI de 15,17%, conforme Informação apresentada em Doc. (SEI nº 164631987). 012/2025 -SEHAB CLÁUSULA QUARTAAlteração do valor contratual vigente, passando de R$ 3.499.942,14 (três milhões, Contratado(a) quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) para R$ CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA 3.366.385,17 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos), decorrente de acréscimos quantitativos Tipo de Pessoa de 49,76%, e de supressões quantitativas de 68,74%, calculados sobre o valor inicial do contrato conforme (SEI nº 162107321 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Após prazo estabelecido, concluir processo.

165589554

Negócios

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165597712

Secretaria Municipal de Habitação

013/2025 -SEHAB

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Jurídica

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165596460 PRINCIPAL

02.243.019/0001-94

11/09/2026

012/2025 -SEHAB

04

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.

Mês

Jurídica

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7