DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

345 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC -2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2025 -SEHAB, PROCESSO Nº 6014.2025/ 0002382-6. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 02.243.019/0001-94). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 04, 05 E 06 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA

Jurídica

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

02.243.019/0001-94

165588903

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165601407

11/09/2026

04

015/2025 -SEHAB

Mês

PRIMEIRA:Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício. CLÁUSULA SEGUNDAAdoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162347631), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 013/ 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAdoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo VII, constante no Doc. (SEI nº 162181940, págs. 173 a 182), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 013/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUARTAAlteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.498.686,24 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 3.369.822,06 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 49,91%, e de supressões quantitativas de 68,76%, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162181940 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 3,68%. CLÁUSULA QUINTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 013/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.369.822,06 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e seis centavos).FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Eduardo Sabá de Araújo Abreu, RF nº 880.458-3 - Unidade: SEHAB/OBRA, FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/OBRA DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11/ 09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) mesesPERÍODO: a contar da Ordem de Reinício.

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC -2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2025 -SEHAB, PROCESSO Nº 6014.2025/ 0002383-4. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 02.243.019/0001-94). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 07, 08 E 09 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA:Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício.CLÁUSULA SEGUNDAAdoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162354160), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 014/ 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAdoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo VII, constante no Doc. (SEI nº 162183747, págs. 177 a 185), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 014/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUARTAAlteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.494.012,65 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil e doze reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 3.296.021,03 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil e vinte e um reais e três centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 48,07%, e de supressões quantitativas de 68,90%, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162183747), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 5,67%. CLÁUSULA QUINTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 014/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.296.021,03 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil e vinte e um reais e três centavos).FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Eduardo Sabá de Araújo Abreu, RF nº 880.458-3 - Unidade: SEHAB/OBRA, FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/OBRA. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PERÍODO: a contar da Ordem de Reinício.

Jurídica

02.243.019/0001-94

11/09/2026

04

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2025-SEHAB, PROCESSO Nº 6014.2025/ 0002384-2. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 02.243.019/0001-94). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 10, 11 E 12 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA:Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício.CLÁUSULA SEGUNDA Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162357754), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 015/ 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA Adoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo VII, constante no Doc. (SEI nº 162185431, págs. 174 a 183), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 015/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUARTAAlteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.497.350,93 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165589208

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165599092

014/2025 -SEHAB

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7