DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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cinquenta reais e noventa e três centavos) para R$ 3.297.286,20 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 47,95%, e de supressões quantitativas de 68,84%, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162185431 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 5,72%. CLÁUSULA QUINTA Ratificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 015/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.297.286,20 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Eduardo Sabá de Araújo Abreu, RF nº 880.458-3 - Unidade: SEHAB/OBRA, FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/OBRA DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11/ 09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PERÍODO: a contar da Ordem de Reinício.

PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - BLOCOS 13 E 14 - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA:Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício.CLÁUSULA SEGUNDAAdoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162364453), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 016/ 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAdoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo VII, constante no Doc. (SEI nº 162187026, págs. 177 a 185), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 016/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUARTAAlteração do valor contratual vigente passando de R$ 2.424.158,37 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos) para R$ 2.249.588,24 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 46,57%, e de supressões quantitativas de 68,95%, calculados sobre o valor inicial do contrato, conforme (SEI nº 162187026 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de aproximadamente 7,20%. CLÁUSULA QUINTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 016/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.249.588,24 (dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Eduardo Sabá de Araújo Abreu, RF nº 880.458-3 - Unidade: SEHAB/OBRA, FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/OBRA DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) mesesPERÍODO: a contar da Ordem de Reinício.

04

Mês

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC -2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025-SEHAB, PROCESSO SEI Nº 6014.2025/ 0006493-0.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 02.243.019/0001-94). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES PONTUAIS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA - LOTE 06 - SUDESTE 1 A SER REALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL CINGAPURA CHAPARRAL - LOCALIZADO NA RUA NATAL BASILE - PENHA DE FRANÇA - SUBPREFEITURA PENHA. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRAProrrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinício. CLÁUSULA SEGUNDAAdoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 162374011), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 070/ 2025-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRAAdoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo VII, constante no Doc. (SEI nº 162194204, págs. 148 a 157), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 070/2025-SEHAB. CLÁUSULA QUARTAAlteração do valor contratual vigente passando de R$ 3.499.578,75 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para R$ 2.975.663,98 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), decorrente de acréscimos quantitativos de 2,13%, e de supressões quantitativas de 18,16%, calculados sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme (SEI nº 162194204 - pág. 07), resultando em redução do valor contratual de 14,97%. CLÁUSULA QUINTARatificam-se em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 070/2025-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.975.663,98 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Claudio Shigueyassu Tanoue, RF nº 754.847-8 - Unidade: SEHAB/OBRA. FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/OBRA. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PERÍODO: a contar da Ordem de Reinício.

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165588567

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165603255

016/2025 -SEHAB

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Jurídica

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

02.243.019/0001-94

165588309

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165604609

11/09/2026

04

070/2025-SEHAB

Mês

CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025 -SEHAB, PROCESSO Nº 6014.2025/ 0002385-0.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89).CONTRATADA: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ nº 02.243.019/0001-94). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, ADEQUAÇÕES

23/09/2026

Jurídica

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

02.243.019/0001-94

165144650

Data da Assinatura

11/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7