Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 359

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

359 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

165102024

Anexo II (Número do Documento SEI)

165366873

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165356087

PRINCIPAL Modalidade

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEI ANA NERIOBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ CONTRATADO: ALMIR LIMA MARIACPF: XXX.128.748-XXVALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 663,52VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 24.859,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

60 meses

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início Anexo I (Número do Documento SEI)

22/09/2026

Data de Fim

165438660

Data de Publicação

21/09/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165439159

Termo de colaboração

Data de Início PRINCIPAL Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

22/09/2026

Data de Fim Especificação de Outras EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2020/0101571-3

Número do contrato

922021 - RPP

Número do Termo Aditivo

50652026 - RPP

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI CORAÇÃO DE LEÃO II

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

21/09/2031

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

60 meses

PRINCIPAL Justificativa

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.

Fundamento Legal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

15/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060161-0OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEF CEU JACANA OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉ CONTRATADO: ANTONIO CARLOS VIEIRA DE ABREUCPF: XXX.091.588-XX VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 1.043,70 VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 25.239,58 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT

Anexo I (Número do Documento SEI) 165439053 Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO CORACAO DE LEAO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

11.098.273/0001-37

Objeto do Aditamento

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Dotação orçamentária

16.10.12.365.4028

Nota de Empenho

98531; 1738

Natureza da Despesa

165101055

Anexo II (Número do Documento SEI)

165352513

Outras (NP) | Documento: 165438882

PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 23 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060156-3OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO

Data de Publicação

22/01/2026

Outras (NP) | Documento: 165439284

PRINCIPAL Especificação de Outras

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 26 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0060188-1 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7