DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
358 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Termo de colaboração
36.145.599/0001-07 Data da Assinatura OrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
15/09/2026
Número de processo interno do órgão/unidade Prazo do Contrato6016.2017/0049164-8
365
Objeto Tipo do PrazoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024
Dia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE ADITAMENTO Nº 11 DRE JT DIAF Descrição detalhada do objeto 2026 CONTRATO Nº 28/DRE-JT/2022PROCESSO SEI 6016.2021/0026866-0PREGÃO ELETRÔNICO APOSTILAMENTO AO TERMO DE Nº 04/SME/2022CONTRATANTE: PREFEITURA COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ MARIA FLOS CARMELIS - CEI ESPACO DA TREMEMBÉOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CRIANCA EMILIE DE VILLENEUVE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA Conteúdo do despacho PATRIMONIAL PARA ALMOXARIFADO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO APOSTILAMENTO DIRETORIA REGIONAL DE JAÇANÃ/TREMÉMBÉCONTRATADA: QRX EDUCAÇÃO IPIRANGA PROCESSO SEI 6016.2017/ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDACNPJ: 0049164-8 I - À vista dos elementos constantes dos 36.145.599/0001-07VALOR ESTIMADO DO autos, em especial as manifestações dos setores ADITAMENTO DO CONTRATO: R$ 271.789,68 técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que (duzentos e setenta e um mil, setecentos e oitenta acolho e adoto como razões de decidir e e nove reais e sessenta e oito centavos)VALOR considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 22.649,14 (vinte alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da quatorze centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações 16.12.12.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500. 9001.0. posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT 995/DRE-IP/2017 - RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO MARIA FLOS CARMELIS - CNPJ Data de Publicação 06.272.037/0001-55, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC ESPACO DA 23/09/2026 CRIANCA EMILIE DE VILLENEUVE, para o valor de R$ 14.148,96 (quatorze mil cento e quarenta e Íntegra do Contrato (Número do Documento oito reais e noventa e seis centavos), acrescida do SEI) IPTU, a partir de 01/08/2026, com pagamento a partir de 08/09/2026. CARMEN LIA VENEZIANO 165533634 BENTIVOGLIO FERRAZ - Diretora Regional de Educação CONVÊNIOS E PARCERIAS
Anexo I (Número do Documento SEI)Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165373322
165437695
PRINCIPALNÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS
ModalidadeEducação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI LAR BATISTA DE CRIANÇAS MANDAQUI
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)LAR BATISTA DE CRIANCAS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)60.958.972/0001-15
Objeto do AditamentoADEQUAÇÃO DA VERBA DE LOCAÇÃO
Dotação orçamentária16.12.12.365.4028
Nota de Empenho98475; 2151
Natureza da Despesa54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início11/10/2022
Data de Fim 10/10/2027 PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de InícioTermo de colaboração
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165533750
Órgão11/10/2022
Data de Fim PRINCIPAL Número do ContratoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
10/10/2027
PRINCIPAL112026
Contratado(a)QRX SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Tipo de PessoaFísica
CPF /CNPJ/ RNE6016.2017/0047974-5
Número do contrato2032017 - RPP
Número do Termo Aditivo50662026 - RPP
Objeto do ContratoAtendimento às crianças por meio de Centro de
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses PRINCIPAL JustificativaAtender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7