DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

357 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 153/DRE-G/2019-RPP, mantido com a CRIANÇA É A ESPERANÇA - CNPJ 06.043.516/0001-08, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC RÉGGIO EMILIA, para o valor de R$ 10.159,29 (Dez mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), acrescida do IPTU - Fábio Oliveira Silva Schlinkert - Diretor Regional de Educação.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165543947

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0098614-8

setenta e dois centavos), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 4.372,18 (Quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), perfazendo o total mensal em R$ 178.598,62 (Cento e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II - Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0.III - Nos termos do art. 20, VII, da IN Nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designada como Gestora da Parceria, a servidora Viviani Karina Germano Toni - RF 744.761-2 e como Suplente Léia de Oliveira Silva - RF 758.235-8.IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas e atender às solicitações do Setor Jurídico.V - Ficam inalteradas as demais cláusulas.VI - Publique-se.VII - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências que se fizerem necessárias decorrentes do referido ajuste. Fábio Oliveira Silva Schlinkert- Diretor Regional de Educação.

165490376

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165438241

ESPERANÇA, para o valor de R$ 13.888,84 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), acrescida do IPTU, a partir de 25/08/2026, com pagamento a partir de 08/09/ 2026.CARMEN LIA VENEZIANO BENTIVOGLIO FERRAZ - Diretora Regional de Educação

165437802

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165437683

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0045545-2

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ E ESPERANÇA ADJACENTES - CEI DOCE MEL II

Prorrogação de Vigência

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESDESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2021/0098614-8CEI PEDACINHO DO CÉU III - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/ 14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME Nº 48/2025,Portaria SME Nº 7512/2024, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 108/DRE-G/2021-RPP, com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FUNDAMENTAL VIDA, localizado na RUA POSTAL - Nº 45 - Bairro VILA SANTANA, CEP: 08240-120, São Paulo - SP, C.N.P.J. 08.766.373/0001-80, objetivando aditar a cláusula segunda para Prorrogação de Vigência, que tem por objeto a manutenção do CEI PEDACINHO DO CÉU II, com atendimento para 114 crianças sendo 56 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 143.979,72 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 30.246,72 (Trinta mil, duzentos e quarenta e seis reais e

6016.2017/0049050-1

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: CENTRO SOCIAL EVANGELICO DO SACOMA - CEI SEMENTE DE ESPERANÇA

APOSTILAMENTO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA PROCESSO SEI 6016.2017/ 0049050-1 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 863/DREIP/2017 - RPP, mantido com a CENTRO SOCIAL EVANGELICO DO SACOMA - CNPJ 58.720.350/0001-02, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC SEMENTE DE

APOSTILAMENTO DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA PROCESSO SEI 6016.2021/ 0045545-2 I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/ 16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 36/DRE-IP/2021 - RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ E ESPERANÇA ADJACENTES - CNPJ 00.211.393/0001-82, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC DOCE MEL II, para o valor de R$ 13.861,72 (treze mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), acrescida do IPTU, a partir de 01/09/ 2026.CARMEN LIA VENEZIANO BENTIVOGLIO FERRAZ - Diretora Regional de Educação

165437652

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165437773

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7