DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

356 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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correspondente por folha, através de guia de recolhimento relativa à sua aquisição. Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema https://www.gov.br/compras até a data da abertura conforme especificado no Edital.III - Fica designada para condução do certame a pregoeira Samanta Siqueira Martinez Bolivar - RF 7246994 nomeada através da Portaria n° 112, de 13 de Maio de 2026.IV - Publique-se.Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso- Diretora Regioal de Educação

definida pela unidade requisitante, a partir da emissão da Nota de Empenho, nos termos do Termo de Referência.Recebimento das Propostas: a partir do dia 22/09/2026, exclusivamente por meio da plataforma Compras.gov.br (www.gov.br/ compras).Início da Sessão/Disputa (lances): às 08h00 do dia 28/09/2026, na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro, público e auditável. Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: por meio do Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e no respectivo Processo SEI nº 6016.2026/ 0113595-7Esclarecimentos e informações adicionais: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL/Diretoria Regional de Educação Guaianases, por meio do endereço eletrônico institucional: [email protected] Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de EducaçãoDiretoria Regional de Educação Guaianases.

Serviços comuns

comum

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e misto (cargas leves e de passageiros), mediante locação de 01 veículo seminovo grupo s-2 - van - modalidade (até 3 anos de uso) em caráter não eventual, com condutor, com fornecimento de combustível

165457106

Abertura (NP) | Documento: 165597506

6016.2026/0097426-2

43/2026

São Paulo - SP

165577217

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165543588

Sim

08/10/2026

Materiais e equipamentos

08:00

Termo de colaboração

Aquisição de bens de consumo

23/09/2026

Secretaria Municipal de Educação - SME

Aquisição de bens de consumo

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA BRASILÂNDIAPROCESSO 6016.2026/ 0097426-2 I. À vista dos elementos que instruem o presente, na conformidade da Lei Municipal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no uso de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318 de 24/08/2020 e pela Portaria de Nomeação nº 276 de 16/04/2020, publicada em 17/ 04/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO mensal, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e misto (cargas leves e de passageiros), mediante locação de 01 veículo seminovo grupo s-2 - van - modalidade (até 3 anos de uso) em caráter não eventual, com condutor, com fornecimento de combustível, conforme evidenciado em Estudo Técnico Preliminar DOC SEI 163548760, nos termos do processo SEI nº 6016.2026/0097426-2 desde que atendidos os requisitos da lei e do edital do Pregão nº 925195-22/ 2026 DOC SEI 165457106.II - A Diretoria Regional de Educação da Freguesia do Ó/Brasilândia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realização de sessão pública de pregão eletrônico no próximo dia 08/10/2026, a partir das 8:00 horas no site https://www.gov.br/compras. As empresas interessadas poderão tirar cópia do edital, através da internet nos sites https://www.gov.br/ compras e http://[email protected], ou na sede da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia situada na Rua Marina Ciufuli Zanfelice nº. 351 e 371, Lapa, CEP: 05040-000 São Paulo - SP, nos dias úteis, das 9:00 horas às 18:00 horas, mediante recolhimento, aos cofres públicos, na rede bancária, da quantia

6016.2019/0060730-5

6016.2026/0113595-7

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

São Paulo - SP

23/09/2026

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES PROCESSO SEI Nº: 6016.2026/ 0113595-7 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço UASG: 925205 MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa Eletrônica com Disputa OBJETO: Aquisição de Bens de Consumo (DRE). AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA A Diretoria Regional de Educação Guaianases, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA N° 43/ 2026, a ser conduzida em estrita conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia e julgamento objetivo. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (DRE), destinado ao atendimento da Diretoria Regional de Educação Guaianases, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos constantes dos autos. Prazo de entrega: Conforme programação técnica a ser

REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO

PrincipalModalidade: PARCTermo de colaboração Nº 153/DRE-G/2019-RPP Orgão: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASESSecretaria Municipal de Educação - SME Número de processo interno do órgão/ unidadeSEI Nº 6016.2019/0060730-5 ObjetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e Portaria SME nº 7.512/2024 Descrição detalhada do objetoAPOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE DA VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: CRIANÇA É A ESPERANÇA - CEI RÉGGIO EMILIA Conteúdo do despachoI - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/ SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7