DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
363 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Outras (NP) | Documento: 165440148 PRINCIPAL Especificação de OutrasEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 40 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0093715-4 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEF JOAO DOMINGUES SAMPAIO OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ CONTRATADO: MARCO ANTONIO BARBOSACPF: XXX.119.438-XX VALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 743,82 VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 16.768,84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0 SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
Anexo I (Número do Documento SEI) 165440059 Data de Publicação22/09/2026
Outras (NP) | Documento: 165440408
PRINCIPAL Especificação de OutrasEXTRATO DE APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41 DRE JT DICEU 2026 PROCESSO SEI CREDENCIAMENTO Nº 6016.2024/0057468-6 PROCESSO SEI CONTRATAÇÃO: 6016.2026/0093718-9OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA BANDAS E FANFARRAS - INSTRUTOR NÍVEL I - EMEF JARDIM FONTALIS OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUALCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ CONTRATADO: MARCO ANTONIO BARBOSA CPF: XXX.119.438-XXVALOR DO APOSTILAMENTO (REAJUSTE) -R$ 743,82VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 16.768,84 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903600.00.1.500.9001.0. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS - DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE JT
Anexo I (Número do Documento SEI)- UNIDADE SME/DRE PE PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165508794
DADOS DA LICITAÇÃO Número da AtaARP 09/SME/2025
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaAquisição de Toalhas Umedecidas
Objeto da licitaçãoAquisição de Toalhas Umedecidas
Processo6016.2026/0078214-2
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação22/09/2026
Texto do despachoPROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0078214-2DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE TOALHAS UMEDECIDAS- ARP 09/SME/2025 I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318/2020 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/ 02, Decreto 44.279/03, Decreto 9.412/18, AUTORIZO contratação pretendida e emissão da nota de empenho, conforme elementos descritos abaixo.II - CREDOR:ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA;CNPJ: 04.013.164/0001-04;III - QUANTIDADE: 24.500 unidades;IV - VALOR TOTAL: R$179.585,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos e oitenta e cinco reais);V - DOTAÇÃO: 16.17.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 67.181; VI- FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro, R.F.730.573.7; Wania Cristina Manoel, R.F.591.093.5 Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação
Arquivo (Número do documento SEI)165413181
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165507116
DADOS DA LICITAÇÃO Número da AtaARP 02/SME/2026
Descrição da naturezaPomada
Objeto da licitaçãoPomada de Assaduras
Processo6016.2026/0078213-4
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da Publicação22/09/2026
Texto do despachoPROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0078213-4DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE POMADA DE ASSADURAS - ARP 02/SME/2026 I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318/2020 e à vista dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/ 02, Decreto 44.279/03, Decreto 9.412/18, AUTORIZO contratação pretendida e emissão da nota de empenho, conforme elementos descritos abaixo.II - CREDOR:DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;CNPJ: 31.556.536/ 0001-11;III - QUANTIDADE: 7.000 unidades;IV - VALOR TOTAL: R$ 43.890,00(quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais)V - DOTAÇÃO: 16.17.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 67.184;VI- FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro, R.F.730.573.7; Wania Cristina Manoel, R.F.591.093.5 Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação
Arquivo (Número do documento SEI)165411603
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165505822
DADOS DA LICITAÇÃO Número6016.2026/0092164-9
Cotação EletrônicaSim
NaturezaMateriais e equipamentos
Descrição da naturezaPastas
Objeto da licitaçãoAquisição de Pastas Personalizadas
Processo Natureza Data de PublicaçãoMateriais e equipamentos
6016.2026/0092164-9
Local de execução165440241
22/09/2026
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7