DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

364 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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22/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0092164-9DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS I - Considerando o disposto nos incisos I a VII do art. 9º do Decreto Municipal nº 62.147/2023 e no uso das atribuições a mim conferidas pelos inc. III do art. 5º da Portaria SME 5.318/2020, AUTORIZO a realização da despesa nos moldes abaixo discriminados, observando ainda o disposto na Lei Federal 14.133/ 2021 e no art. 122 do Decreto Municipal 62.100/ 2022 c/c art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/ 2014:II - CREDOR:SOLIS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME;CNPJ: 57.733.822.0001-07;III- VALOR UNITÁRIO:R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos);IVQUANTIDADE: 500 unidades;V - VALOR TOTAL: R$1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais);VI - DOTAÇÕES: 16.17.12.368.4027.2.831.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1; reserva 65.154VII - FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro R.F.730.573.7; Wania Cristina Manoel R.F.591.093.5Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação

16541048

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165508286

ARP 16/SME/2025

Materiais e equipamentos

Fraldas Descartáveis

Aquisição de Fraldas Descartáveis - Adulto - Tamanho M

6016.2026/0109843-1

São Paulo - SP

22/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0109843-1DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHAASSUNTO: AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO M- ARP 16/ SME/2025 I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME. 5.318/2020 e à vista

dos elementos constantes nestes autos de processo, com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/ 02, Decreto 44.279/03, Decreto 9.412/18, AUTORIZO contratação pretendida e emissão da nota de empenho, conforme elementos descritos abaixo.II - CREDOR:ONIX BRASIL COMERCIAL - LTDA;CNPJ: 02.119.775/0001-06;III QUANTIDADE: 2.000 unidades;IV - VALOR TOTAL: R$ 3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais);V - DOTAÇÃO: 16.17.12.365.4028.4.360.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 reserva nº 67.185;VI- FISCAL DESIGNADO: Fernando Artilleiro, R.F.730.573.7; Wania Cristina Manoel, R.F.591.093.5 Luci Batista Costa Soares de MirandaDiretor Regional de Educação

165414170

- UNIDADE SME/DRE SA PARA PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165545310

6016.2026/0071832-0

Serviços comuns

Serviços

Contratação de Intérprete de Libras Bilíngue - CAIO EWERTON VIEIRA TRAVAGLIO

6016.2026/0071832-0

São Paulo - SP

23/09/2026

Interessado: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO.Processo: 6016.2026/ 0071832-0 Assunto: Contratação de Intérprete de Libras Bilíngue - CAIO EWERTON VIEIRA TRAVAGLIO DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação dos setores técnicos competentes Doc. SEI nº 165030569, e o Parecer desta Assessoria Jurídica, Doc. SEI nº 165043257, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, e alterações posteriores, com fundamento no art. 74, inciso IV, e art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, tendo em vista o Edital de Credenciamento SME/COPED nº 01/2024 e demais elementos constantes dos autos, AUTORIZO a contratação de CAIO EWERTON VIEIRA TRAVAGLIO, inscrita no CPF nº

XXX.977.938-XX, para atuação como Intérprete Bilíngue de LIBRAS, pelo período de até 12 (doze) meses, junto à turma do 2º ano do Ensino Médio da EMEFM Professor Linneu Prestes, junto aos profissionais vinculados à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro - DRE-SA, no período noturno, conforme previsão do cronograma constante dos autos e de acordo com o calendário escolar publicado pela SME/SP. A contratação compreenderá o total estimado de 1.065 (um mil sessenta e cinco) horas-aula, sendo o valor unitário da hora-aula, de segunda a sexta-feira, de R$ 126,67 (cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), e, aos sábados, o total estimado de 18 (dezoito) horas-aula, no valor unitário de R$ 158,33 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor estimado de R$ 171.477,78 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) para o presente exercício, onerando a dotação orçamentária nº 16.00.16.18.12.367.4027.2.861.3.3.90.36.00.00.1.500.90 conforme Nota de Reserva nº 65.439 Doc. SEI nº 164519187. II - Ficam estabelecidas, para os casos de aplicação de penalidades, as disposições constantes do Edital de Credenciamento SME/COPED 01/2024, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. III - A fiscalização será realizada pelos Diretores das Unidades Educacionais atendidas pelo serviço e pelo CEFAI da DRE-SA, representado pela Sra. Maria das Graças Moraes, sendo designados como responsáveis: Gestora, a Sra. Camila Cuba da Silva Rosa - RF nº 799.534-2; 1º Fiscal, o Sr. Marcelo Augusto Machado - RF nº 598.886-1; 2ª Fiscal, a Sra. Roseli Reis da Silva - RF nº 799.950-0; e 3º Fiscal, o Sr. Rafael Ferreira Reis - RF nº 846.569-0. IV - Publique-se. IV - Remeta-se à SME/DRE-SA/ DIPED/CEFAI para providências cabíveis. São Paulo, 17 de setembro de 2026. Carolina Nogueira Droga Diretora Regional de Educação

Secretaria Municipal da Fazenda

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165608648

Despacho Autorizatório

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ATOS E DESPACHOS DO COORDENADOR - DESPACHO: 1. Em face dos elementos constantes dos autos do administrativo nº 6017.2022/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7