DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

372 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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165590189

Abertura (NP) | Documento: 164891301

396/2026/SMS

Sim

Menor preço

PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 23 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164890964 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

164891001

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165553817

23/09/2026

CONTABILIDADE

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165569362

281/2025-SMS.G

Serviços comuns

COFFEE BREAK

Materiais e equipamentos

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

6018.2026/0099340-3

São Paulo - SP

23/09/2026

09:00

11/09/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMSPROCESSO: 6018.2026/0099340-3PREGÃO ELETRÔNICO N.º 396/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0099340-3, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP,

COMUNICADO DE ATA SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOPROCESSO N. 6018.2026/ 0083898-0PREGÃO ELETRÔNICO: 255/ 2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GASOTERAPIA: FLUXOMETRO DE OXIGENIO, TORNEIRA FLECHA (BI) - OXIGENIO Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 165288366, a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

23/09/2026

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PROCESSO SEI Nº 6018.2026/0099340-3PREGÃO ELETRÔNICO:396/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL OPME: PRÓTESE DE QUADRIL VIA ANTERIOR COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES I. Comunicamos aos interessados no certame supramencionado, que fica ADIADA "SINE DIE" a sessão de abertura do Pregão, para análise do Pedido de Impugnação, bem como para alterações ao edital. Por conseguinte, a Sessão de Abertura prevista para o dia 23.09.2026, não ocorrerá. Oportunamente será publicada nova data. II. Publique-se. III. A seguir para 6ª CPL, para prosseguimento.

165594475

ATA DE RP Nº 281/2025-SMS.G, objetivando a contratação do item 03 - Coffee Break.

6018.2026/0111688-0

São Paulo - SP

23/09/2026

I - Processo nº6018.2026/0111688-0 - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo que acolho, e no uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685/ 2020, Portaria nº 727/18-SMS.G, e suas posteriores alterações, que adoto como razões de decidir, com fundamento nos arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 13.278/2002, e nos artigos 97 a 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Decreto Municipal nº 64.904/2026, de 15/01/2026, que fixa as normas da execução Orçamentária de 2026, e em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das premissas legais, AUTORIZO, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, detentora da ATA DE RP Nº 281/2025-SMS.G, (doc. sei nº164791885), objetivando contratação do item 03 - Coffee Break para o estimado de 60 pessoas, no dia 30/09/2026 - Auditório da Subprefeitura de Pinheiros, localizada na Rua Dra. Ruth Cardoso, nº 7123 - Pinheiros - São Paulo/SP. Horário: das 08h00 às 12h00 , no valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais), perfazendo o valor total de R$ 1.380,00 (um mil e trezentos e oitenta reais), conforme solicitado na Requisição de serviços doc. sei nº164791801. II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, que valerá como contrato, onerando a dotação orçamentária 84.27.10.301.4015.2.520. 3.3.90.39.00, fonte de recurso 00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 67.011/2026. III - DESIGNO COMO FISCAL da presente contratação, a servidora Patrícia Pereira de Salve, portadora do R.F. 597.833-5/2. IV - PUBLIQUE-SE V - Após, encaminhe-se à SMS/CRS-O/DAF/ CONTABILIDADE para emissão de respectiva Nota de Empenho, bem como eventual cancelamento do saldo não utilizado e demais providências que

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7