DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

380 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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equivalente a 13,42% do valor contratual; e supressão de -R$ 150.677,32 (cento e cinquenta mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), correspondente a -0,84% do valor contratual. FIcando o valor total em R$ 21.474.506,12 (vinte e um milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil quinhentos e seis reais e doze centavos).II. As despesas desse aditivo onerarão a Dotação Orçamentária nº 84.10.10.302.4016.1.535.4.4.90.51.00.00.1.500.0003.1, conforme Nota de Reserva N° 50.695/2026 (SEI 160837172).III. PUBLIQUE-SE.IV. Após, à SMS-1/ CONTRATOS e à SMS/CFO, para providências quanto ao aditamento do contrato e, na sequência, à SMS/CG/Obras.

23/09/2026

atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para as providências cabíveis e ciência das recomendações do Parecer nº 165402641.

165402799

23/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165615586

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

23/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165599424

02/SMS.G/2022

CENTRO DE APOIO A CRIANCA COM ANOMALIA UROLOGICA

Jurídica

07.862.926/0001-35

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: 6018.2024/0091457-7SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0091457-7, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 003/2026 ao Termo de Contrato nº 119/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 112148900), firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e ANDREZA REGILA SALIN PET SHOP LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 09.223.281/0001-16, para promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para fins de consignar o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para os meses de setembro a dezembro de 2026, com recursos de emenda parlamentar, no valor total de R$52.339,11 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e onze centavos).II. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1, conforme Nota de Reserva nº 68.200/2026 (SEI 165180745). III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação

PROCESSO: 6018.2025/0105037-3SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2025/0105037-3, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigo 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 02/2026 ao Termo de Contrato nº 089/2025/SMS-1/CONTRATOS (SEI 144566830), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa LUMINA ANIMAL CARE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.406.726/ 0001-10, cujo objeto é Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para fins de consignar o acréscimo de 25% do valor mensal inicial atualizado, no período de setembro a dezembro de 2026, por meio de emenda parlamentar, no valor total de R$55.971,24 (cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos).II. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.7086.1, conforme Nota de Reserva nº 67.766/2026 (SEI 165079928). III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/SMS-1/CONTRATOS, para as providências cabíveis e ciência das recomendações do Parecer nº 165467227.

165468655

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Dia

TERMO ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO Nº 02/ SMS.G/2022PROCESSO SEI Nº6018.2021/ 0092048-2CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA: CENTRO DE APOIO A CRIANCA COM ANOMALIA UROLOGICA CACAUOBJETO DO CONTRATO: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São PauloOBJETO DO ADITAMENTO: Repasse da SEGUNDA PARCELA de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024.VALOR SEGUNDA PARCELA: R$ 500,00 (quinhentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0 Atenciosamente.São Paulo, 18 de setembro de 2026.

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165411693

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165608197

020/SMS/2023

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7