DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
383 – São Paulo, 71 (243)
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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA004.SEME.2026 (sei 165411231) Processo Administrativo: 6019.2026/0000001-9 Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEME Contratada: DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda CNPJ: 64.106.552/0001-61 Objeto deste Termo: Acréscimo contratualValor deste Aditivo: R$ 31.121,70 (trinta e um mil cento e vinte e um reais e setenta centavos) Dotação a ser onerada:
Prazo do Contrato Data de Início120
Tipo do Prazo21/09/2026
Data de Fim Dia Síntese (Texto do Despacho)10/10/2027
19.10.27.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0
Extrato do Termo de Contrato 65.SEME.2026 (sei 164649986) Processo Administrativo: 6019.2024/ 0002334-1 Contratante: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer -SEME Contratada: M.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 67.192.609/0001-80 Objeto deste Termo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO CENTRO DESPORTIVO E COMUNITÁRIO (CDC) VIGOR. Valor Total do Contrato: R$ 919.993,14 (novecentos dezenove mil novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos). Dotação a ser onerada: 19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0
e
19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.02.1.700.1578.1. Nota de Empenho: 93.441/2026 e 93.444/2026. Prazo de execução Contratual: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da competente Ordem de Início. Prazo de Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura Data da Assinatura: 18.set.2026
e 19.00.19.10.27.812.4011.4.502.3.3.90.30.00.00.1.500.90 Notas de Empenho: 99.247/2026 e 99.248/2026 (sei 165313786) Data da Assinatura: 22.09.2026
Data de Publicação23/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165411231
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165511854
PRINCIPAL PRINCIPAL Fundamento Legalno art. 2º, inc. VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações, dada a Portaria nº 278/SEME/2025
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
21/09/2026
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA Data de Início10/10/2026
Data de Fim10/10/2027
Data de Publicação23/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) ModalidadeTermo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163091855
PRINCIPAL Modalidade164649886
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165612119
PRINCIPAL Número do ContratoExtrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato 004.SEME.2026
Contratado(a)DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda
Tipo de PessoaJurídica
Número de processo interno do órgão/unidade6019.2026/0002189-0
Número do Contrato238/SEME/2026
Objeto do ContratoProjeto Guardiões de Si
Nome do ContratanteSecretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)INSTITUTO SOCIAL UPS - UNINDO PROJETOS SOCIAIS
Termo de Fomento
ÓrgãoSecretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade6019.2026/0001848-1
Número do Contrato179/SEME/2026
Objeto do ContratoPROJETO TAEKWONDO NO PARAISÓPOLIS I
Nome do Contratante CPF /CNPJ/ RNE64.106.552/0001-61
CNPJ do Contratado (entidade parceira)14.219.418/0001-07
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira) Data da Assinatura22.09.2026
Prazo do Contrato0
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Dotação orçamentária19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7070.1
Nota de Empenho98851
Natureza da Despesaemenda parlamentar para fomento de esportes e lazer
INSTITUTO BRAULINO DE SOUZA NASCIMENTO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)43.136.850/0001-24
Dotação orçamentária19.10.27.812.4011.4.503.3.3.50.39.00.00.1.500.7054.1
Nota de Empenho80173
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7