DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

391 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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sob supervisão da SAS-Mooca obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/ SMADS/2010, 47/SMADS/2010 e 139/SMADS/2026 na Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.II. PUBLIQUE-SE.III. A seguir, encaminhe-se à SMADS/Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS.IV. Após, à SMADS/ GSUAS/CGPAR e à SAS-Mooca para providências cabíveis.

seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF 2. Modalidade: xxxxxxxxxxxxx 3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 1000 vagasb. Turnos: não se aplicac. Nº de vagas por Turno: não se aplica d. Nº de vagas por gênero: não se aplica4. Local de instalação do serviço: Pirituba5. Área de abrangência: Distrital6. Bem imóvel: Locado pela organização com repasse de recurso da SMADS 7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Locado pela OSC com repasse de recursos da SMADS8. Valor mensal de custeio do serviço: a. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$94.783,71 b. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$82.607,08 9. Valor para aluguel e IPTU até R$10.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$5.000,00.O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/ 2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Pirituba-Jaraguá, doravante denominada SAS/PJ, devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 6º da Instrução Normativa 02/ SMADS/2024 e solicitados no edital, como segue:Data: até o dia: 26/10/2026Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Rua Guerino Giovani Leardini, 290 - 1° andar- Vila BarretoFica estabelecido que a abertura dos envelopes será realizada através de ato solene, mediante sessão pública, onde serão adotados os procedimentos indicados no art.10 da IN 02/SMADS/2024, prevista sua realização conforme segue:Data: 29/10/ 2026Horário: 11hLocal: Rua Guerino Giovani Leardini, 290 - 1° andar- Vila BarretoA Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, será integrada pelos seguintes servidores: I - TITULARESNome: Natália Pereira de OliveiraRF: 788.877-5Endereço eletrônico institucional:

orçamentária

nº93.10.08.244.4018.4309.3.3.50.39.00.0X

Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Básica às Famílias, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

29/10/2026

165615434

165615476

Rua Guerino Giovani Leardini, 290 - 1° andar- Vila

165285857

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 165618258

São Paulo/SP

6024.2026/0014453-0 - I. À vista do contido no presente administrativo, em especial a manifestação da SAS Pirituba/Jaraguá (162005538/ 164610140), Coordenação da GSUAS (162745267), CPS Básica (165066844), SMADS/COVS (164935422), SMADS/CGPAR (165104601) e CAF/ COF (165364449), que acolho, AUTORIZO abertura de procedimento de chamamento público, para celebração de parceria, através do edital nº 190/ SMADS/2026, objetivando a continuidade do Serviço Socioassistencial "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos", na modalidade "SASF - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO" com capacidade de 1000 atendimentos, com abrangência distrital e sob supervisão SAS Pirituba/ Jaraguá, para continuidade dos serviços executados pelo Termo de Colaboração nº 054/SMADS/2022, processo 6024.2021/0010105-0, nos termos da minuta anexada ao doc 165122152, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/ SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. Publique-se. III. Encaminhe-se à SMADS/EXPEDIENTE, SMADS/ Assessoria de Comunicação Social e SMADS/ CGPAR para providenciar a divulgação e publicação do edital de chamamento público no DOC e no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/SAS Pirituba/Jaraguá para providências cabíveis.

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0014453-0

190/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

"SASF - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO"

[email protected]: Efetiva Nome: Wilma Haruko TanakaRF: 610.487-8Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetiva Nome: Silvia RejaniRF: 545.073-0Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivaII - SUPLENTEVanessa Laplechade CabreraRF: 777.678-1Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetiva Obs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$1.000.445,25 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) no exercício de 2026.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação

6024.2026/0014453-0 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 190/SMADS/ 2026 - SAS/PJ A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para continuidade de serviço já instalado por completar período de vigência legal do Termo de Colaboração nº 054/ SMADS/2022 - Processo nº 6024.2021/0010105-0 do

165392869

165424301

165122152

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