DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

390 – São Paulo, 71 (243)

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chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, será integrada pelos seguintes servidores: I - TITULARESNome: HERMINIA DI NAPOLI PASTORERF: 525.273.3Endereço eletrônico institucional:

Rua Dr. José Guilherme Eiras, 308 - 2º andar.

"Serviço Especializado de Abordagem às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Serviço Especializado de Abordagem às Crianças e Adolescentes em Situação de Rua - SEAS I"

São Paulo/SP

[email protected]: ADMITIDO Nome: SIMONE NAZARE MOREIRARF: 777.726.4Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EFETIVO Nome: SAMIRA ALVES AUNRF: 851.000.8Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EFETIVO II - SUPLENTENome: FLAVIA UEMORIRF: 927.225.9Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EFETIVOObs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$200.344,87 (duzentos mil trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) no exercício de 2026.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial à População em Situação de Rua, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

6024.2026/0016875-8 EDITAL DE CHAMAMENTO MOREIRARF: 777.726.4Endereço eletrônico PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA institucional: POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 194/SMADS/ [email protected]: 2026 - SAS/MO A Prefeitura Municipal de São EFETIVO Nome: SAMIRA ALVES AUNRF: Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de 851.000.8Endereço eletrônico institucional: Assistência e Desenvolvimento Social, doravante [email protected]: EFETIVO II denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº - SUPLENTENome: FLAVIA UEMORIRF: 60.269.453/0001-40, torna público que, para 927.225.9Endereço eletrônico institucional: conhecimento de quantos possam se interessar, fará [email protected]: procedimento de chamamento público, objetivando EFETIVOObs.: O primeiro Titular indicado será a seleção de Organização da Sociedade Civil, considerado Presidente da referida Comissão de doravante denominada OSC, interessada em SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em será de até R$200.344,87 (duzentos mil trezentos e conformidade com as disposições deste Edital e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) seus respectivos anexos, para continuidade de no exercício de 2026.Como a parceria contará com serviço já instalado em virtude de rescisão do vigência plurianual em exercícios financeiros Termo de Colaboração nº 128/SMADS/2023 - seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos Processo nº 6024.2022/0012380-3, do seguinte necessários para garantir a execução da parceria objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço Especializado de será indicada nos orçamentos dos exercícios Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua seguintes. As despesas onerarão a dotação - SEAS2. Modalidade: Serviço Especializado de orçamentária Abordagem à Crianças e Adolescentes em Situação nº93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.0X - de Rua - SEAS I3. Capacidade de atendimento: a. Nº Manutenção e Operação de Equipamentos de total de vagas: 200 vagasb. Turnos: não se aplicac. Proteção Social Especial à População em Situação Nº de vagas por Turno: não se aplica d. Nº de vagas de Rua, do orçamento vigente. O Edital e seus por gênero: não se aplica4. Local de instalação do anexos poderão ser consultados pelas interessadas serviço: Água Rasa ou Belém ou Brás ou Mooca ou através da Internet pelo site: Pari ou Tatuapé5. Área de abrangência: Regional6. https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ Bem imóvel: Locado pela organização com repasse md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis de recurso da SMADS7. Forma de pagamento de ou no seguinte endereço: concessionárias (água/luz): Pagos pela OSC com https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ repasse de recursos da SMADS8. Valor mensal de secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ custeio do serviço: a. Para OSC sem isenção de cota index.php?p=340834 patronal do INSS: R$111.206,92 b. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$96.686,24 9. Data da abertura da sessão Valor para aluguel e IPTU até R$6.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações 29/10/2026 vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor Hora da sessão da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$5.000,00.O procedimento do chamamento e os 10h atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal Local da sessão nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/2001 e Instrução Normativa Rua Henrique Sertório, 175 - Tatuapé. CEP: 03066-0 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a Local de execução celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e São Paulo/SP operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Moóca, doravante denominada SAS/MO, Conteúdo do despacho devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento 6024.2026/0016875-8 - I. À vista do contido no de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à presente processo administrativo, especialmente, as Comissão de Seleção, com indicação na face manifestações da SAS-Mooca (164834390), da externa do envelope, do número do edital e do Coordenadoria de Proteção Social Especial nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os (165257723), da Coordenadoria de Gestão de documentos elencados no artigo 6º da Instrução Parcerias (165286816) e da Coordenadoria de Normativa 02/SMADS/2024 e solicitados no edital, Administração e Finanças (165070035), que acolho, como segue:Data: até o dia: 26/10/2026Horário: 09h AUTORIZO a abertura de procedimento para às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Rua Henrique Sertório, celebração de parceria, por meio do Edital nº 194/ 175 - Tatuapé. CEP: 03066-065Fica estabelecido que SMADS/2026, objetivando a instalação do serviço a abertura dos envelopes será realizada através de socioassistencial da tipologia "Serviço ato solene, mediante sessão pública, onde serão Especializado de Abordagem às Pessoas em adotados os procedimentos indicados no art.10 da Situação de Rua", na modalidade "Serviço IN 02/SMADS/2024, prevista sua realização Especializado de Abordagem às Crianças e conforme segue:Data: 29/10/2026Horário: Adolescentes em Situação de Rua - SEAS I", com 10hLocal: Rua Henrique Sertório, 175 - Tatuapé. o oferecimento de 200 (duzentas) vagas, a ser CEP: 03066-065A Comissão de Seleção, órgão instalado num dos Distritos da Mooca, com área de colegiado destinado a processar e julgar o presente abrangência na região da Subprefeitura da Mooca,

6024.2026/0017052-3 - I. À vista das manifestações favoráveis das áreas técnicas competentes desta Pasta (docs. SEI 164719001, 164119394, 164637165, 165017750, 165069883, 165166369, 165194684, 165245894 e 165334207), que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, através do Edital de Chamamento Público n.º 193/SMADS/2026, nos termos da minuta constante no doc. SEI 165166366, objetivando a instalação do serviço socioassistencial "Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio - SASF", com capacidade de 1000 atendimentos, com área de abrangência e instalação no Distrito Jardim Helena, para continuidade de serviço prestado conforme Termo de Colaboração n.º 331/SMADS/2021 (Processo SEI n.º 6024.2021/0008505-5), com vigência até 20/12/ 2026, sob supervisão da SAS São Miguel, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal n.º 13.019/2014, Lei Municipal n.º 14.141/2006, Decreto Municipal n.º 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. PUBLIQUE-SE. III. Encaminhese à SMADS/Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/ GSUAS/CGPAR e SAS-MP para providências cabíveis.

165334584

165424693

165166366

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 165618195

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0016875-8

194/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7