DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
393 – São Paulo, 71 (243)
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CNPJ do Contratado (entidade parceira)
53.724.977/0001-18
Objeto do AditamentoCLÁUSULA 1ª - Fica ALTERADA a CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRAPARTIDA do Termo de Colaboração nº 124/SMADS/2024, não alterando o valor de repasse mensal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início06/04/2024
Data de Fim05/04/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL JustificativaDespacho autorizatório
Fundamento LegalDespacho autorizatório
Data da Assinatura do Termo Aditivo09/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)164704927
Anexo II (Número do Documento SEI)164312987
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165606562
PRINCIPAL ModalidadeTermo de colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade6024.2026/0006750-1
Número do ContratoTC 174/SMADS/2026
Objeto do ContratoTipo de Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA
Nome do Contratanteatravés da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO CECILIA MEIRELES
CNPJ do Contratado (entidade parceira)59.389.783/0001-90
Dotação orçamentária93.10.08.243.4019.6221.3.3.50.39.00.0X -
Nota de Empenho98.293/2026 e 98.296/2026
Natureza da DespesaFonte Municipal
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início16/09/2026
Data de Fim15/09/2031
PRINCIPAL Fundamento LegalDespacho Autorizatório
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
22/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)165286351
Anexo II (Número do Documento SEI)165165246
Anexo III (Número do Documento SEI)
165085114
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIASecretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente
Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301?
Centro -
(11) 3397-0000
E-MAIL: [email protected]
NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165574862
PRINCIPAL Número do Contrato05403-2026-PE/EM
Contratado(a)Alex Sandro Xavier Pereira e Silva
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE11.679.138/0001-85
Data da Assinatura21/09/2026
Prazo do Contrato1
Tipo do PrazoDia
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE CONTRATO Nº 05403-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020230-7 PARTES: PMSP/SMC e Alex Sandro Xavier Pereira e Silva, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 11.679.138/ 0001-85 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Maga Rude - Maga Rude O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 17/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 21/09/2026
Data de Publicação23/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165548032
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165574976
PRINCIPAL Número do Contrato05178-2026-PE/EM
Contratado(a)Artur Faleiros Neves
Tipo de PessoaJurídica
CPF /CNPJ/ RNE24.617.032/0001-07
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7