Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 394

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

394 – São Paulo, 71 (243)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Data da Assinatura Data de Publicação Tipo de Pessoa

Jurídica

21/09/2026

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Prazo do Contrato CPF /CNPJ/ RNE

54.883.490/0001-40

1

165367180

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05178-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019288-3 PARTES: PMSP/SMC e Artur Faleiros Neves, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 24.617.032/0001-07 OBJETO: Espetáculo de Circo - Cabaré dos SOLOS O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)Data da Assinatura: 21/09/2026

Data de Publicação

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165548219

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165581807

PRINCIPAL

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165581972

PRINCIPAL Número do Contrato

05566-2026-PE/EM

Contratado(a)

MUNIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

15.202.210/0001-30

Data da Assinatura

18/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo Data da Assinatura

21/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05140-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019648-0 PARTES: PMSP/SMC e 54.883.490 OTAVIO ALEXANDRE LIMA MACHADO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 54.883.490/0001-40OBJETO: Gravação / Podcast - Hoa - Corredor da EscutaO prazo de execução dos serviços correspondente ao período 17/10/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (um mil reais)Data da Assinatura: 21/09/2026

Data de Publicação

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Número do Contrato

Dia

165496104

05534-2026-PE/EM

Contratado(a)

DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

48.679.077/0001-66

Data da Assinatura Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05566-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019848-2 PARTES: PMSP/SMC e MUNIZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 15.202.210/0001-30 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - RENAN MONTEIRO & BANDA O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 30.166,67 (trinta mil e cento e sessenta E seis reais e sessenta E sete centavos)Data da Assinatura: 18/09/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165583988

PRINCIPAL Número do Contrato

05378-2026-PE/EM

Contratado(a)

Movimento Cultural Penha

Tipo de Pessoa Data de Publicação

18/09/2026

Jurídica

23/09/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05534-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0019681-1 PARTES: PMSP/SMC e DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 48.679.077/0001-66 OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Sorriso e Alegria O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 26/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)Data da Assinatura: 18/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165349779

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165582212

PRINCIPAL Número do Contrato

05140-2026-PE/EM

Contratado(a) 54.883.490 OTAVIO ALEXANDRE LIMA MACHADO

CPF /CNPJ/ RNE

04.632.499/0001-00

Data da Assinatura

18/09/2026

Prazo do Contrato

1 Dia

Tipo do Prazo

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05378-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7