DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

402 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Jurídica

48.679.077/0001-66

18/09/2026

60

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05641-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0020168-8 PARTES: PMSP/SMC e DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 48.679.077/0001-66OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - CassianeO prazo de execução dos serviços correspondente ao período de 20/09/2026 a 20/11/ 2026VALOR DO CONTRATO: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)Data da Assinatura: 18/09/2026

23/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165377361

Abertura (NP) | Documento: 165575222

6025.2026/0020230-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

SCA/CO (165116134), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165116116), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Camila Silvério Brandão Ferreira (CPF nº 074.XXX.XXX-70), nome artístico "Camis Brandão" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165116121), por intermédio de ALEX SANDRO XAVIER PEREIRA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.679.138/0001-85. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Maga Rude. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165116134. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.540/2026 (165304302). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8, e Camila Quintiliano, RF 952.234.4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164455055), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164455082), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164455065), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Artur Faleiros Neves (CPF nº 317.XXX.XXX-29), nome artístico "Artur Faleiros" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164455069), por intermédio de ARTUR FALEIROS NEVES, inscrita no CNPJ sob o nº 24.617.032/0001-07. OBJETO: Espetáculo de Circo - Cabaré dos SOLOS. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/10/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/ cronograma:segunda-feira: 19/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circo segunda-feira: 19/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164455082. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.8.078.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.531/2026 (165299090). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Walter de Sousa Junior, RF 9489100, e Jeancely de Jesus Castillo Maldonado, RF 9527613, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165391860

Abertura (NP) | Documento: 165575371

6025.2026/0019288-3

165388045

Espetáculo Musical / Show - Maga Rude.

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165581602

6025.2026/0020230-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020261-7

São Paulo - SP

Espetáculo de Circo - Cabaré dos SOLOS.

Recursos humanos

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165116109), da informação com check list de CAF/

6025.2026/0019288-3

Local de execução

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7