DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

403 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Espetáculo Musical/Show - Discotecagem - Carol Selecta

6025.2026/0020261-7

São Paulo - SP

23/09/2026

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - SubLAB.

6025.2026/0020219-6

no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.849/2026 (165384127). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 891.306.4 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523.671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165508778

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165140313), do Estudo Técnico Preliminar (165140323), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (165140331), do parecer da Assessoria Jurídica (165489366), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165140316), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CAROLINE DE JESUS BARBOSA (CPF nº 457.XXX.XXX-75), nome artístico "Carol Selecta" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165140319), por intermédio de SATTA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.205.197/0001-21. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Discotecagem - Carol Selecta PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Theatro Municipal de São Paulo, às 22:30 hroas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (165140331). VALOR GLOBAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva Nº 68.505/2026 (165293386). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Lucas Lima Piai da Silva, RF nº d948371, e, João Samuel Costard de Scatimburgo RF nº 9489088 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165495013

Abertura (NP) | Documento: 165585786

6025.2026/0020219-6

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165110226), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165110253), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165110233), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAURICIO FERNANDO BISCHAIN (CPF nº 112.141.608-08), nome artístico "DJ Mau Mau" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165110238), por intermédio de MAURICIO FERNANDO BISCHAIN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.436/0001-50. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SubLAB. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 24/ 10/2026 a 25/10/2026 - totalizando 05 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 24/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 horaHorário: 21:00 às 22:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP sábado: 24/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 horaHorário: 23:00 às 00:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP domingo: 25/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 horaHorário: 01:00 às 02:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP domingo: 25/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 horaHorário: 03:00 às 04:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar Guerra- CCSP domingo: 25/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01 horaHorário: 05:00 às 06:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anosLocal: Espaço Cênico Ademar GuerraCCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará

Abertura (NP) | Documento: 165586817

6025.2026/0020478-4

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Jarley Barony

6025.2026/0020478-4

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165298136), do Estudo Técnico Preliminar (165298145), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165298148) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165298153), do parecer da Assessoria Jurídica (165469036), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165298139), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JARLEI JESUS DOS SANTOS (CPF nº 019.XXX.XXX-83), nome artístico "Jarley Barony" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (164888630), por intermédio de NATWILL PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Jarley Barony PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7