DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165126415), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165126454), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165126427), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gabriela Milenka Choque (CPF nº 455.XXX.XXX-75), nome artístico "Gabriela Choque", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165126433), por intermédio de MOVIMENTO CULTURAL PENHA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00. OBJETO: Palestras e debates - Quadrinhos Independentes: Faça Você Mesmo!. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/11/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/cronograma:sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha sábado: 07/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165126454. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.607/2026 (165321765). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0, e Nelson de Souza, RF 6494528, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua João da Cruz e Sousa, 586 - Jardim das Rosas / Capão Redondo, São Paulo - SP, 05893-000 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

nome artístico "Lys Ventura", por intermédio de LILIANE VENTURA ASSIS 40022622861, inscrita no CNPJ sob o nº 36.155.486/0001-84. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile da Ventura Lys Ventura. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/11/2026, totalizando 3 apresentações conforme Proposta/cronograma: sexta-feira: 20/11/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Av. São João sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Av. São João sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Av. São João QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165023979. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.687/2026 (165341847). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.860/2026 (165385741). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165469577

Abertura (NP) | Documento: 165587211

6025.2026/0020131-9

Recursos humanos

165480581

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 165587345

Espetáculo Musical / Show - Baile da Ventura Lys Ventura.

6025.2026/0020243-9

6025.2026/0020131-9

165459458

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165587533

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

23/09/2026

6025.2026/0020163-7

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165307903), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165023979), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165023963), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Liliane Ventura Assis (CPF nº 400.XXX.XXX-61),

Palestras e debates - Quadrinhos Independentes: Faça Você Mesmo!.

6025.2026/0020243-9

São Paulo - SP

23/09/2026

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Vou Na Vida.

6025.2026/0020163-7

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