DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

405 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

23/09/2026

ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Bruno Luiz Azevedo Chagas - Predador.

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165055669), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165055711), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165055679), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Verginia Rosangela dos Santos (CPF nº 050.XXX.XXX-07), nome artístico "Virginia Rosa" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165055687), por intermédio de CULTURA E CONVENCOES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.152.241/0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vou Na Vida. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 04/12/ 2026, totalizando 1 (uma) apresentação conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 04/12/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165055711. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.659/2026 (165331434). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165476002

Abertura (NP) | Documento: 165587711

6025.2026/0020280-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

6025.2026/0020280-3

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165151718), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165151762), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165151732), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Bruno Luiz Azevedo Chagas (CPF nº 228.XXX.XXX-33), nome artístico "Bruno Azevedo", por intermédio de 55.890.786 BRUNO LUIZ AZEVEDO CHAGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.890.786/0001-51. OBJETO: Artes Cênicas - Bruno Luiz Azevedo Chagas - Predador. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026, totalizando 1 (uma) apresentação conforme Proposta/cronograma: sábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da DançaObservação: sala cênica QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165151762. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.9.001.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.675/2026 (165339318). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Vivian Dias, RF 879835, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165464383 Abertura (NP) | Documento: 165587864

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Contação de histórias - Coletivo Abayomi - A Boneca Abayomi.

6025.2026/0020334-6

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165199107), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165199123), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165199113), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Gabriel Souza Barbosa CPF nº 429.XXX.XXX-00), nome artístico "Gabriel Barbosa" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 50.028.702 GABRIEL SOUZA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.028.702/0001-51. OBJETO: Contação de histórias - Coletivo Abayomi - A Boneca Abayomi. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/11/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:quarta-feira: 11/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165199123. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.623/2026 (165326326). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Vanessa Mariliz Gomes, RF 9249788, e Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7