DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

406 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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165467419

Abertura (NP) | Documento: 165588009

6025.2026/0020341-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

nota de reserva de recursos nº 68.606/2026 (165320346). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165472847

Abertura (NP) | Documento: 165598328

dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.337/2026 (165229870). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite RF 822.832-9 e, como substituto(a), Bruno Ferreira de Novais RF 805.261-1 III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165300745

6025.2026/0020147-5

Abertura (NP) | Documento: 165600299

Espetáculo Musical / Show - Matheus D'art e um Mar de Encruzilhadas.

Recursos humanos

6025.2026/0020341-9

São Paulo - SP

23/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/ Show - Festival Encontro Cultural Jardim Colombo.

6025.2026/0019748-6

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0020147-5

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165204770), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165204795), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165204780), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Matheus Henrique Leite Souza (CPF nº 490.XXX.XXX-57), nome artístico "Matheus D'art" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165204787 ), por intermédio de MATHEUS HENRIQUE LEITE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.842.158/ 0001-59. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Matheus D'art e um Mar de Encruzilhadas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 01/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 165204795. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165041216), do parecer técnico conclusivo (165041253) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165041268), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165041233), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jackson Angelo dos Santos Damasceno (CPF nº 407.XXX.XXX-60), nome artístico "DJ Jacó", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165041233), por intermédio de SUPER NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Festival Encontro Cultural Jardim Colombo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Dia: 27/09/2026 - 16h30 - duração (60 minutos)R. Jurema de Fátima, 56 - Jardim Colombo São Paulo - SP, 05662-060Classificação etária: Livre QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil Reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil Reais), a ser pago após a confirmação da execução

Performance - Deco Morais - performances - O Boneco de Luva

6025.2026/0019748-6

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164799559), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDRE SÁ DE MORAIS (CPF nº 272.XXX.XXX-19), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.960/ 0001-10. OBJETO: Performance - Deco Morais - performances - O Boneco de LuvaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 23/

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