DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00h às 15:00hClassificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Biblioteca Pública Municipal Helena SilveiraObservação:Valor por apresentação:1º R$ 4.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165425023. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BRUNO ALBERTO CHAGAS (CPF nº 336.XXX.XXX-37), nome artístico "BRUNO MAGNATA", conforme Declaração de Exclusividade (165301598), por intermédio de EDNE CASSIA DE OLIVEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.114.960/0001-20. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - SEXTOU SAMBA ROCK. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/10/2026 a 27/11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 02/10/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 09/10/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 16/10/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 23/10/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 30/10/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 06/11/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 13/11/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 20/11/2026 Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP Sexta-feira: 27/11/2026Horário: 19:30 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Sala de ensaio 1 - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 9. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (165301604). VALOR GLOBAL: R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.Quantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 1.312,50. Entregas de documentos a partir de 02/11/20262ª parcela de R$ 1.050,00. Entregas de documentos a partir de 30/11/2026 O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - "Um, Dois, Trem! Mergulhando em Uma Aventura"

6025.2026/0020221-8

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165112162), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165112190), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165112176), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Kels Feitosa (CPF nº 449.XXX.XXX-18), nome artístico "Kels Feitosa" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 53.511.025 KATHLEEN FEITOSA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.511.025/0001-16. OBJETO: Artes Cênicas - "Um, Dois, Trem! Mergulhando em Uma Aventura" PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/12/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quinta-feira: 03/12/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165112190). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº /2026 (165341738). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8 e, como substituta, Camila Quintiliano, RF 952.234.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165590696

Abertura (NP) | Documento: 165602138

6025.2026/0020485-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - SEXTOU SAMBA ROCK.

6025.2026/0020485-7

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.988/2026 (165425466). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcos Henrique Gonçalves, RF 889160-5, e Maria Adelaide do Nascimento Pontes, RF 6719074, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165301589), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165301604), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165301594), observada a legislação

165472285

Abertura (NP) | Documento: 165604240

165468140

6025.2026/0020221-8

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