DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

408 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Abertura (NP) | Documento: 165604414

6025.2026/0020526-8

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show -Pagode do Bell.

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(165414389). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453., como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

• SP, 05893-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165261358). VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.939/2026 (165413251). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituta, Lorena Souza Carvalho, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165459774

Abertura (NP) | Documento: 165604664

6025.2026/0020434-2

Recursos humanos

6025.2026/0020526-8

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165335995), do Estudo Técnico Preliminar (165336010), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165336012) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165336015), do parecer da Assessoria Jurídica (165454890), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165335996), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EVANDRO DOS ANJOS DE NOVAES, (CPF nº 41.XXX.XXX-47), nome artístico "BELL", conforme Declaração de Exclusividade (165336000), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show -Pagode do Bell. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 a 03/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 27/09/2026Horário: 15:30 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 1396 - Vila Sapopemba, São Paulo - SP, 03928-240 Sábado: 03/10/ 2026Horário: 15:30 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Sonia Aparecida de Lima - Jardim Guaíra, São Paulo - SP, 03244-130 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165336015). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.940/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - Samprazer

6025.2026/0020434-2

São Paulo - SP

27/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165261329), do Estudo Técnico Preliminar (165261347), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165261353) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165261358), do parecer da Assessoria Jurídica (165444950), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165261332), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rafael José de Souza (CPF nº 222.XXX.XXX-55), nome artístico "Grupo Samprazer" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165261339), por intermédio de Dujoka Produções Artisticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Samprazer PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 a 27/ 09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Maestro Assis Republicano, 327 - Ponte Rasa / Jardim Três Marias, São Paulo - SP, 03677-050domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua João da Cruz e Sousa, 586 - Jardim das Rosas / Capão Redondo, São Paulo

165445502

Abertura (NP) | Documento: 165604830

6025.2026/0020452-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Workshop - CAPOEIRA COM AFROARTNATIVA 2.0.

6025.2026/0020452-0

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165285417), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165285435), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165285421), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ISABELA CRISTINA DA SILVA MOTA (CPF nº 475.XXX.XXX-70), nome artístico "Marrenta", por

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7