DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

409 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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intermédio de 45.510.903 ISABELA CRISTINA DA SILVA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.510.903/ 0001-50. OBJETO: Workshop - CAPOEIRA COM AFROARTNATIVA 2.0. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):30/10/2026 Carga Horária: 01 horaHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.840/2026 (165382054). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Cleber Luizi Pissutti, RF 780.035-5 e, como substituto(a), Rayane Oliveira Belange, RF 914.149-9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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Abertura (NP) | Documento: 165608851

6025.2026/0020482-2

Recursos humanos

II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165299735), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães (CPF nº 019.XXX.XXX-89), nome artístico "Cassiane", conforme Declaração de Exclusividade (165299737), por intermédio de DNA Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show Cassinae PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Estrela da Noite, 95A - Jardim Maia, São Paulo - SP, 08180-190 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165299749). VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.951/2026 (165417735). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Amanda Cristina de Sousa Ribeiro, RF 8472742 e, como substituto, João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

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Abertura (NP) | Documento: 165611297

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165391912), do parecer técnico conclusivo (165391932) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165391937), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165391915), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOENE DA ROCHA SANTOS (CPF nº 110.XXX.XXX-85), nome artístico "Joenne Rocha", conforme Declaração de Exclusividade (165391919), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/ 0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Joenne Rocha - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 27/09/2026Horário: 23:00 às 00:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Dr. Frederico Martins da Costa Carvalho, 680 - Jardim Planalto - São Paulo - SP, 03984-140 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165391937). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.175/2026 (165497336). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Natureza Artística

6025.2026/0020581-0

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Natureza

Abertura (NP) | Documento: 165611465

Espetáculo Musical/Show Cassinae

Recursos humanos

Descrição da natureza

6025.2026/0020482-2

Natureza Artística

6025.2026/0020488-1

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Joenne Rocha - Circuito de Rua.

Recursos humanos

23/09/2026

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165299733), do Estudo Técnico Preliminar (165299745), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (165299748) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165299749), do parecer da Assessoria Jurídica (165573380), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso

6025.2026/0020581-0

São Paulo - SP

Data da Publicação

23/09/2026

Texto do despacho

Espetáculo Musical / Show - Joao Ventura em Contrapontos.

6025.2026/0020488-1

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7