DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

410 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165304245), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165304266), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165304250), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOAO ALBERTO DE MELO SILVEIRA (CPF nº 803.XXX.XXX-04), nome artístico "João Ventura", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165304253), por intermédio de FABRICA D' AVENTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.984.215/0001-22. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Joao Ventura em Contrapontos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):17/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça das Bibliotecas CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.156/2026 (165490630). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523.671 e, como substituto(a), Marcello de Souza Dolme, RF 891.306.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165559231

Abertura (NP) | Documento: 165611653

6025.2026/0019470-3

Recursos humanos

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Exposição - Morada dos Monstros

Natureza Artística

6025.2026/0019470-3

Artes visuais: Graffiti em Altura - Rapha - Mural Btt.

São Paulo - SP

6025.2026/0018691-3

23/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164598606), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164598636), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164598609), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Thauany de Souza Gomes (CPF nº 475.XXX.XXX-54), nome artístico "Thata" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (164598620), por intermédio de B&P Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 61.894.198/0001-99. OBJETO: Exposição - Morada dos Monstros PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/10/2026 a 31/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 01/10/2026 a 31/10/2026, na Casa de Cultura Municipal Brasilândia, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: Não se aplica. VALOR POR APRESENTAÇÃO: Não se aplica. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164598636). VALOR GLOBAL: R$ 5.832,00 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.217/2026 (165515032). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842 e, como substituto, Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163958955), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163958980), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163958959), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAPHAELA CRISTHINE PEREIRA CARDOSO (CPF nº 511.XXX.XXX-69), nome artístico "Raphaela Cristhine Pereira Cardoso", conforme Declaração de Exclusividade (163958964), por intermédio de JG PRODUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.648.368/0001-02. OBJETO: Artes visuais: Graffiti em Altura - Rapha - Mural Btt. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/ 09/2026Horário: 00:00 às 23:59Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163958980). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.194/2026 (165504256). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 822.832-9, e Elma Gomes de Oliveira, RF 599.371-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165553730

Abertura (NP) | Documento: 165611880

165552359

6025.2026/0018691-3

Natureza Artística

Natureza

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7