DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

411 – São Paulo, 71 (243)

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Kazakos, RF 8473765 e, como substituto(a), Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Art. 13. do Decreto Municipal Nº 64.904/2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) MORIZI SALLES MARTINS - RF 801.202.3, e, como como suplente, SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8).

6025.2026/0020447-4

165552202

165595472

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165613578

Abertura (NP) | Documento: 165613675

Natureza Artística

6025.2026/0017471-0

6025.2026/0014453-6

Espetáculo Musical/Show - Heloisa Lucas - Simply Tina - Tributo a Tina Turner

Não

Não

6025.2026/0020447-4

Recursos humanos

São Paulo - SP

Recursos humanos

Natureza Técnica

Natureza Técnica

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165280389), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165280414), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165280403), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HELOISA LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (CPF nº 339.XXX.XXX-10), nome artístico "Heloisa Lucas" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 68.110.108 HELOISA LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.110.108/0001-70. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Heloisa Lucas - Simply Tina - Tributo a Tina Turner PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/11/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 14/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.231/2026 (165519670). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ellie Gatos

para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital nº 06/2026/SMC/ CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO

6025.2026/0017471-0

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 129/SMC/2026, publicada no D.O.C. em 15/09/2026 (161006949), e do parecer da área técnica (165056152/163250689), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Anderson Pereira Machado, inscrito(a) no CPF/MF nº 293.XXX.XXX-01, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital nº 06/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO (161006937), no período de 23/09 a 22/10/2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.065.33903600.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 37.811/ 2026 . O pagamento será nos termos do § 2º do

para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital nº 06/2026/SMC/ CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO

6025.2026/0014453-6

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 129/SMC/2026, publicada no D.O.C. em 15/09/2026 (161006949), e do parecer da área técnica (165063714/161010318), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Vinícius Felipe Oliveira da Silva, inscrito(a) no CPF/ MF nº 388.XXX.XXX-10, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital nº 06/2026/SMC/CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO (161006937), no período de 23/09 a 22/10/ 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.065.33903600.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 37.811/

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