DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

412 – São Paulo, 71 (243)

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1. O pagamento será nos termos do § 2º do Art. 13. do Decreto Municipal Nº 64.904/2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) MORIZI SALLES MARTINS - RF 801.202.3, e, como como suplente, SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8).

da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.398.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.355/2026 (164974633). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746-7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

apresentação conforme cronograma:quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 19:00H às 20:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Largo do Rosário, 20 - Penha de frança , 03634-020 São Paulo, SPObservação: Valor por apresentação:1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (setye mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165413874. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165595484

Abertura (NP) | Documento: 165613954

165035896

6025.2026/0019651-0

Abertura (NP) | Documento: 165614335

Recursos humanos

165606350

Natureza Artística

6025.2026/0020451-2

Abertura (NP) | Documento: 165614433

Espetáculo Musical/Show - Ritmo y Sabor.

Recursos humanos

6025.2026/0019651-0

Natureza Artística

6025.2026/0019183-6

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Mulher, a violência não pode vencer

Recursos humanos

23/09/2026

Natureza Artística

6025.2026/0020451-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164731582), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164731598), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164731586), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOÃO PAULO FERNANDEZ GODOY (CPF nº 322.XXX.XXX-06), nome artístico "João Godoy" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165534633), por intermédio de PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.621.047/ 0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Ritmo y Sabor. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):26/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Polo Cultural e Criativo Chácara do Jockey QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165284331), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Fabiola de Assis Pelegrini Scorzzo (CPF nº 309.XXX.XXX-22), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 55.937.823 NATALIA DE JESUS SANTIAGO., inscrita no CNPJ sob o nº 55.937.823/0001-30. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Mulher, a violência não pode vencerPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 24/09/2026 - totalizando 1

Artes visuais: Graffiti solo - Camila - Mural Btt - Mural casa de cultura do butantã

6025.2026/0019183-6

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (164364001), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

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