DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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CAMILA COELHO CÂNDIDO (CPF nº 353.XXX.XXX-47), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de JG PRODUCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 68.648.368/ 0001-02 OBJETO: Artes visuais: Graffiti solo - Camila - Mural Btt - Mural casa de cultura do butantãPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 24/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:terça-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 11:00 horasHorário: 09:00h às 20:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do ButantãObservação: Valor por apresentação:1º R$ 30.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165503228. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164192176), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Moura de Carvalho (CPF nº 116.XXX.XXX-63), e os demais integrantes do grupo Turma do Andrezinho, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165324492), por intermédio de INOVA CULTURAL ASSESSORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.835.431/0001-82. OBJETO: Apresentação Musical/ Show - Apresentações Nós por Nós Fest Music. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2026, totalizando 1 apresentação, conforme Proposta/cronograma: Data: 24/09/2026Horário: 14:30hLocal: CEU CAMPO LIMPO - Av. Carlos Lacerda no 678 - Vila Pirajussara, São Paulo - SP, CEP: 05789-000Classificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 90 minutos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 164192193. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.648/2026 (165042639). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva RF 91230.8-3, e Luiz Lobato da Silva RF 953.316-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165005229), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165005283), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165005247), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rafael de Jesus (CPF nº 424.XXX.XXX-81), nome artístico "Rafinha" e os demais integrantes do grupo "Samba da Praça", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (165005247), por intermédio de NINO AGENCIA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.897.055/0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Encontro Cultural Jardim Colombo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/Cronograma: Cronograma:Samba da Praça (Tropa do Rafinha) - 18h30 (60 minutos)Samba da Praça (Tropa do Rafinha) - 20h30 (60 minutos)Rua Jurema de Fátima, 56 - Jardim ColomboClassificação etária: LivreTempo aproximado de duração do espetáculo: 120 minutos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00 (catorze mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.637/2026 (165328125). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite RF 822.832.9, e Bruno Ferreira de Novais RF 805.261-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165610625

Abertura (NP) | Documento: 165613702

6025.2026/0018913-0

165330654

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165613756

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020116-5

Apresentação Musical/ Show - Apresentações Nós por Nós Fest Music.

165380904

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165613797

6025.2026/0018913-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

6025.2026/0020369-9

23/09/2026

Espetáculo Musical/ Show - Encontro Cultural Jardim Colombo.

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164192164), do parecer técnico conclusivo (164192186) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164192193), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada

6025.2026/0020116-5

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Intervenção Artística Musical - Beat Brasilis .

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