DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

414 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6025.2026/0020369-9

São Paulo - SP

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020579-9

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165223211), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165223235), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165223218), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RAFAELLA ANDREA GOUVEIA (CPF nº 358.XXX.XXX-89), nome artístico "Rafa Jazz" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165223224), por intermédio de CASA BRASILIS ESPACO CULTURAL, GRAVADORA E DISCOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.858.321/0001-27. OBJETO: Intervenção Artística Musical - Beat Brasilis . PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/10/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):06/10/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Sala Adoniran Barbosa - CCSPObservação: Evento via Portaria 34 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.139/2026 (165487231). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcello de Souza Dolme, RF 891.306-4 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523.671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165561102

Abertura (NP) | Documento: 165613849

6025.2026/0019808-3

Palestras e debates - Primeira Infância na Prática: Um Convite para o debate.

6025.2026/0019808-3

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164827948), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164827973), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164827956), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SONIA MARIA DA SILVA (CPF nº 253.XXX.XXX-54), nome artístico "Sonia Masil", por intermédio de SONIA MARIA DA SILVA 25301871854, inscrita no CNPJ sob o nº 29.749.128/ 0001-34. OBJETO: Palestras e debates - Primeira Infância na Prática: Um Convite para o debate. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 08/10/2026Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (164827973). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.671/2026 (165335909). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165561817

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - DJ Lídia Moura.

6025.2026/0020579-9

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165390603), do parecer técnico conclusivo (165390621) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165390623), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165390606), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LIDIA MOURA DE SOUSA PEREIRA (CPF nº 408.XXX.XXX-79), nome artístico "DJ Lidia Moura", conforme Declaração de Exclusividade (165390612), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/ 0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Lídia Moura. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 27/09/2026Horário: 21:00 às 22:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Dr. Frederico Martins da Costa Carvalho, 680 - Jardim Planalto - São Paulo - SP, 03984-140 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (165390623). VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.177/2026 (165498396). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Izadora Santiago, RF 953768, e Rayane Nascimento, RF 9515453, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7