DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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418 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Marco Antonio de Souza (CPF nº 187.XXX.XXX-46), nome artístico "Dj Marco" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164747178), por intermédio de PAULO HENRIQUE FERREIRA PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.122.735/ 0001-01. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Discopédia PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 26/09/2026 a 20/11/2026 - totalizando 5 apresentações conforme cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 horasHorário: 12:00 às 13:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 horasHorário: 15:00 às 16:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 horasHorário: 18:20 às 19:40Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060 sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 horasHorário: 14:00 às 15:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida São João, 719 - República, São Paulo - 01035-100 sexta-feira: 20/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 horasHorário: 18:00 às 19:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida São João, 719 - República, São Paulo - 01035-100 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 5. VALOR POR APRESENTAÇÃO: 1º R$ 29.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.1ª parcela de R$ 87.000,00. Entregas de documentos a partir de 27/09/2026.2ª parcela de R$ 58.000,00. Entregas de documentos a partir de 21/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 68.672/2026 (165336826). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Praça Cel. Fernando Prestes, 152 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01124-060, servidor(a) Lilian Damasceno Marques RF 957058-6, como substituto(a) Vitoria Martins Fontes da Silva RF 9562087, para Avenida São João, 719 - República, São Paulo - 01035-100, servidor(a) Marcelo Igor de Souza RF d823141, como substituto(a) João Ricardo Prudencio do Nascimento Sousa RF 955.774-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0019099-6

Recursos humanos

Performance - DON'T STOP BGIRLS - DON'T STOP BGIRLS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020745-7

Sarau - Sarau dos Imortais - Sarau dos Imortais

São Paulo - SP

6025.2026/0019099-6

23/09/2026

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165417860), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (165417875), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165417865), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jaqueline Amanda da Silva Moraes (CPF nº 403.XXX.XXX-41), nome artístico "Jack Moraes" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165417868), por intermédio de 59.667.727 ROSIANNE ALMEIDA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.667.727/ 0001-70. OBJETO: Performance - DON'T STOP BGIRLS - DON'T STOP BGIRLS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/ 09/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (165417875). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.213/2026 (165521104). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Ildaci Francisca de Almeida, RF 898418-2 e, como substituta, Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164317747), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164317772), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164327755), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Roberto Mendes Barbosa (CPF nº 106.XXX.XXX-03), nome artístico "Roberto Mendes Barbosa" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 14.837.236 ROBERTO MENDES BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.837.236/ 0001-91. OBJETO: Sarau - Sarau dos Imortais - Sarau dos Imortais PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 03:00 horasHorário: 10:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca José Mauro de Vasconcelos QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.239/2026 (165523451). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165497341

Abertura (NP) | Documento: 165614503

6025.2026/0020745-7

165546143

Abertura (NP) | Documento: 165614543

Recursos humanos

165550260

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7