DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

419 – São Paulo, 71 (243)

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nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Art. 13. do Decreto Municipal Nº 64.904/2026. III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato o(a) servidor(a) MORIZI SALLES MARTINS - RF 801.202.3, e, como como suplente, SOFIA VIEIRA OLIVEIRA (RF 939.190-8).

165549433

6025.2026/0019169-0

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165587045

165455001

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0014450-1

Não

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165599869

6025.2026/0013441-7

Artes Visuais - Darah Galvão - Esboços da Escuta

6025.2026/0019169-0

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164355415), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (164355432), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164355417), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Darah Santos Pereira Galvão (CPF nº 471.XXX.XXX-17), nome artístico "Seleste", conforme Declaração de Exclusividade (164355421), por intermédio de 55.043.101 FABIO DA ROCHA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.043.101/ 0001-31. OBJETO: Artes Visuais - Darah Galvão - Esboços da Escuta PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/10/2026 a 30/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 01/10/2026 a 30/10/2026, na Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: Não se aplica. VALOR POR APRESENTAÇÃO: Não se aplica. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (164355432). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 69.222/2026 (165517176). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 8872813 e, como substituto, Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8. III - Autorizo a emissão da

Recursos humanos

Comissão Julgadora de projetos

contratação de profissional para composição da Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital nº 06/2026/SMC/ CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO

6025.2026/0014450-1

São Paulo - SP

23/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 129/SMC/2026, publicada no D.O.C. em 15/09/2026 (161006949), e do parecer da área técnica (165068061/161007009), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de MARGARETH DOS SANTOS VALENTIM, inscrito(a) no CPF/MF nº 246.376.668-99, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão de seleção de projetos inscritos nos termos do Edital nº 06/2026/SMC/CFOC/SFA - 4ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO SAMBA DA CIDADE DE SÃO PAULO (161006937), no período de 23/ 09 a 22/10/2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.065.33903600.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 37.811/ 2026 . O pagamento será nos termos do § 2º do

Sem encargos

Obras

obra fotográfica

Recebimento em doação da obra fotográfica "Praça Ramos de Azevedo", 1977, Jato de tinta sobre papel algodão, de 1977, com dimensões de 92,5 cm (largura) x 63 cm (altura),

6025.2026/0013441-7

São Paulo - SP

Edital de Chamamento (Número do documento SEI)

xxx.xx

23/09/2026

I - Em vista dos elementos constantes do Processo SEI 6025.2026/0013441-7, AUTORIZO, com fundamento nos artigos 2º e 28 do Decreto Municipal nº 58.102/2018, o recebimento em doação da obra fotográfica "Praça Ramos de Azevedo", 1977, Jato de tinta sobre papel algodão, de 1977, com dimensões de 92,5 cm (largura) x 63 cm (altura), oferecida pelo próprio autor ARMANDO GUIMARÃES PRADO FILHO, portador do RG nº 4.xxx.xxx-8, inscrito no CPF sob nº 001.xxx.xxx-02, com valor estimado de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), conforme a Declaração de Propriedade de Bens (160264759 e 163011488).

165163298

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