DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

420 – São Paulo, 71 (243)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165602361

termo, em 02 (duas) vias de igual teor, as quais lidas e achadas conforme,segue assinado pelas partes contratantes.São

eletroportáteis, destinados ao atendimento das necessidades da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - UMAPAZ, compreendendo sua sede, unidades descentralizadas e o Planetário Municipal do Carmo. II - AUTORIZO a continuidade dos trâmites administrativos inerentes ao presente processo licitatório. III - À SVMA/DLC, para conhecimento e providências subsequentes.

23/09/2026

2º TERMO ADITIVO ao CONTRATODE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 001/SMC-G/2024

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165303655

MARCOS HESSEL ROSCHEL

Física

086.XXX.XXX-21

21/09/2026

7

Mês

2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 001/SMC-G/ 2024PROCESSO SEI Nº 6025.2023/0033700-2A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVA, situada na Rua Líbero Badaró, nº 346/350, Centro, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sobnº 49.269.244/0001-63, neste ato representado pelo Senhor Chefe de Gabinete, ROGÉRIO CUSTÓDIO DEOLIVEIRA, nos termos da delegação que lhe foi conferida pela Portaria 37/2020 - SMC/G, adiante designadasimplesmente LOCATÁRIA, e de outro os Proprietários, Sr. MARCOS HESSEL ROSCHEL, inscrito no CPF sob o nº086.XXX.XXX-21, e Sr.ª MARCIA HESSEL ROSCHEL, inscrita no CPF sob o nº 124.XXX.XXX-46, doravante designadossimplesmente LOCADORES, conforme despacho publicado no DOC de 16/09/2026, têm entre si justo e contratadoo ADITAMENTO ao Contrato firmado, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da EMIA - Escola Municipalde Iniciação Artística - Unidade Parelheiros, imóvel localizado na Rua****** - Jardim Roschell -Parelheiros - São Paulo/SP - CEP * , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal62.100/2022, para fazer constar:I. A prorrogação do ajuste pelo período de 07 (sete) meses, a partir de 09 de outubro de 2026 até 08 de maiode 2027, pelo valor do aluguel mensal de R$ 4.280,00 (quatro mil, duzentos e oitenta reais), sendo para o presenteexercício de 2026 o valor estimado de R$ 11.698,66 (onze mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e seiscentavos), com valor global estimado de R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais), onerando adotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.371.33903600.00.1.500.9001.1, devendo no próximo exercícioonerar dotações próprias.II. Para suportar as despesas decorrentes do presente aditamento neste exercício, foram emitidas as Notasde Empenho nºs 97.588/2026, 97.610/2026.E, para constar, lavrou-se o presente

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE PESQUISA MERCADOLÓGICA

Abertura (NP) | Documento: 165616561

413/SVMA/2026

Sim

Materiais e equipamentos

Aquisição de eletrodomésticos

Aquisição de eletrodomésticos (refrigeradores, fornos micro-ondas, cafeteiras elétricas, cafeteiras industriais e fogareiros elétricos) destinados ao atendimento da sede da UMAPAZ, de suas unidades descentralizadas e do Planetário Municipal do Carmo.

6027.2026/0010140-4

São Paulo - SP

23/09/2026

DESPACHO DE APROVAÇÃO E AUTORIZAÇÃO I - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, APROVO, nos termos da Portaria 43 de 16/ 06/2023 Inciso I, a Dispensa Eletrônica 413/SVMA/ 2026, para aquisição de eletrodomésticos e

165616047

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata da Licitação (NP) | Documento: 165557414

ATA DA SESSÃO PÚBLICACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 008/SVMA/2026 COMPRASGOV: 400/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2026/0002889-8 TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL OBJETO: Contratação de obras, serviços e projetos executivos complementares para Requalificação do cercamento do Parque Municipal de Paraisópolis - Lourival Clemente da Silva, conforme projeto, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Ao oitavo dia do mês de setembro de 2026, reuniram-se o Agente de Contratação Andreia Marcelino Moreira e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Ana Carolina Garcia Barros, Raquel Oliveira da Silva e Silvana Rejane Leite, para realizar os procedimentos da Concorrência Eletronica nº 008/ SVMA/2026, conforme o relatório sob SEI 165193644 . Ressalta-se que não houve impugnação e tampouco pedidos de esclarecimentos quanto ao Edital de Licitação. Registra-se que, participaram 33 (trinta e três) empresas do ramo da sessão pública, conforme consta do Relatório de Julgamento da Sessão Pública, SEI 165193644. Nos termos do subitem 12.14 "d" do edital de licitação, habilitamos e declaramos vencedora do certame a empresa AMARAL ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.223.533/0001-54, pelo valor global total equalizado de R$ 1.513.640,47 (um milhão quinhentos e treze, seiscentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), conforme documentos aferidos pela equipe da área técnica, em apoio a esta CPL. Não houve interposição de recursos. Nada mais havendo, eu Andreia Marcelino Moreira, Agente de Contratação, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por mim e pelos membros presentes da Comissão, instituída pela Portaria nº 045/SVMA.G/2023.

165199922

23/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7