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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 23/09/2026 · pág. 444

DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

444 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

23/09/2026

Hora do edital

08:00

Data da proposta

23/09/2026

Hora da proposta

08:00

Data da abertura

08/10/2026

Hora da abertura

10:00

Data de Publicação

23/09/2026

Texto do despacho

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MONTEIRO LOBATO, CONJUNTO RESIDENCIAL BANDEIRANTES, 10ª, JARAGUÁ, SÃO PAULO/SP, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.Quaisquer Esclarecimento ou Informações relativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil que anteceda a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da SUB/PJ, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e- mail: [email protected]

Arquivo (Número do documento SEI)

Subprefeitura de Santo Amaro

Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -

(11) 3396-6100

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 165610930

DADOS DA LICITAÇÃO Número

08/SUB-SA/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serralheria

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Processo

6053.2026/0006000-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da sessão

09/10/2026

Hora do sessão

10h00

Data da Publicação

23/09/2026

Texto do despacho

AVISO DE LICITAÇÃO Por meio da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 79/SUB-SA/GAB/2026, a Subprefeitura Santo Amaro torna público, para conhecimento dos

interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SUBSA/2026NUMERO DA COMPRA NO PNCP: 18/ 2026PROCESSO SEI: 6053.2026/ 0006000-9CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 09/ 10/2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio do Compras.gov.br. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis para consulta no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br) e no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras).

Arquivo (Número do documento SEI)

165589647

Outras (NP) | Documento: 165579204

PRINCIPAL Especificação de Outras

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SUB-SA/2026PROCESSO Nº 6053.2026/0006000-9OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão de obra, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e considerando o parecer/controle prévio de legalidade da SUB-SA/AJ (SEI nº 164923610), que adoto como razão de decidir, APROVO a Minuta do Edital (SEI nº 165505114) e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão de obra, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses.2 - Para a condução do certame, ficam designados os servidores nomeados pela Portaria Interna nº 79/SUB-SA/ GAB/2026.3 - DETERMINO a publicação e divulgação do Edital, na forma do artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.4 - Após, encaminhe-se à SUB-SA/CAF/CPL - Comissão de Licitações, para regular prosseguimento do certame.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165505376

Data de Publicação

23/09/2026

165612830

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7