DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 23 de setembro de 2026
444 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data do edital23/09/2026
Hora do edital08:00
Data da proposta23/09/2026
Hora da proposta08:00
Data da abertura08/10/2026
Hora da abertura10:00
Data de Publicação23/09/2026
Texto do despachoA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUÁ, situada a Rua Carlos da Cunha Mattos, 67 - Chácara Inglesa - São Paulo, Capital, CEP 05140-040, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço unitário, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MONTEIRO LOBATO, CONJUNTO RESIDENCIAL BANDEIRANTES, 10ª, JARAGUÁ, SÃO PAULO/SP, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022. A participação na presente concorrência dar-se-á por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site https://www.gov.br/ compras - UASG nº 925087, nas condições descritas neste Edital.Este Edital, seus anexos, o resultado da Concorrência e os demais atos pertinentes também constarão do site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio no caderno de negócios - Subprefeitura Pirituba / Jaraguá.Quaisquer Esclarecimento ou Informações relativos a esta licitação serão prestados mediante pedido por escrito, formulada até o último dia útil que anteceda a abertura do certame, junto à Comissão de Licitações da SUB/PJ, no endereço citado no preâmbulo deste edital, ou ainda pelo e- mail: [email protected]
Arquivo (Número do documento SEI)Subprefeitura de Santo Amaro
Subprefeito: Tiago de Almeida Machado Pça. Floriano Peixoto, 54 - Santo Amaro - São Paulo - 04751-030 -
(11) 3396-6100
E-MAIL:
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Abertura (NP) | Documento: 165610930
DADOS DA LICITAÇÃO Número08/SUB-SA/2026
Registro de preçoNão
TipoMenor preço
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezaSerralheria
Objeto da licitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Processo6053.2026/0006000-9
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data da sessão09/10/2026
Hora do sessão10h00
Data da Publicação23/09/2026
Texto do despachoAVISO DE LICITAÇÃO Por meio da Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Portaria nº 79/SUB-SA/GAB/2026, a Subprefeitura Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SUBSA/2026NUMERO DA COMPRA NO PNCP: 18/ 2026PROCESSO SEI: 6053.2026/ 0006000-9CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL), VEÍCULO E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 09/ 10/2026, às 10h00 (horário de Brasília), por meio do Compras.gov.br. O Edital e seus anexos encontramse disponíveis para consulta no Diário Oficial da Cidade de São Paulo (https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br) e no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras).
Arquivo (Número do documento SEI)165589647
Outras (NP) | Documento: 165579204
PRINCIPAL Especificação de OutrasDespacho Autorizatório de Abertura de Licitação
Síntese (Texto do Despacho)DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/SUB-SA/2026PROCESSO Nº 6053.2026/0006000-9OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão de obra, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses. DESPACHO1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 63/2026-SUB-SA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e considerando o parecer/controle prévio de legalidade da SUB-SA/AJ (SEI nº 164923610), que adoto como razão de decidir, APROVO a Minuta do Edital (SEI nº 165505114) e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de julgamento de menor preço global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria com equipamentos, ferramentas, material de consumo (eletrodos e combustível), veículo e mão de obra, através de 01 (uma) equipe, pelo período de 12 (doze) meses.2 - Para a condução do certame, ficam designados os servidores nomeados pela Portaria Interna nº 79/SUB-SA/ GAB/2026.3 - DETERMINO a publicação e divulgação do Edital, na forma do artigo 54 da Lei Federal nº 14.133/2021.4 - Após, encaminhe-se à SUB-SA/CAF/CPL - Comissão de Licitações, para regular prosseguimento do certame.
Anexo I (Número do Documento SEI)165505376
Data de Publicação23/09/2026
165612830
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7