DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

445 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Ata de Julgamento - Concorrência | Documento: 165568387

Concorrência Presencial nº 90007/SUB-SM/ 2026 - Tipo: Menor Preço Processo Administrativo SEI número 6054.2026/ 0002137-8 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização de áreas verdes e praças públicas, com implantação de elementos lúdicos, execução de obras de requalificação de passeios, calçadas e itens de acessibilidade, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.

Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, situada na Avenida Ragueb Chohfi, 1.400, Jardim Três Marias, São Paulo/SP, reuniu-se a Comissão de Contratação para prosseguimento da sessão da Concorrência Presencial nº 90007/SUB-SM/2026.

Após análise dos documentos de habilitação, julgamento das propostas e realização da fase de lances, verificou-se a adequação da nova proposta comercial apresentada pela empresa AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ número 34.223.533/ 0001-54, devidamente readequada em razão dos descontos ofertados durante a sessão presencial.

1. THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 2.812.024,69 - Classificada

2. WOLF CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.812.867,19 - Classificada

3. DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.859.007,78 - Classificada

4. DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 2.873.601,25 - Classificada

Diante da análise realizada e das manifestações técnicas e administrativas constantes do Processo SEI número 6054.2026/ 0002137-8, a Comissão de Contratação DECLARA VENCEDORA, para fins de julgamento do certame, o resultado acima consignado, declarando a empresa AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.223.533/0001-54, vencedora da Concorrência Presencial nº 90002/SUB-SM/2026, pelo valor global de R de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais).

Determina-se o prosseguimento do processo com as providências administrativas cabíveis, observando-se as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, da Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, do edital e demais normas aplicáveis.

Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente Ata de Julgamento Final, que será juntada aos autos do Processo SEI número 6054.2026/0002137-8para os devidos fins.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 12h30, da qual eu, EVERALDO CORDEIRO BARBOSA, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

orçamentária com quantitativos, preços unitários e valores totais;? A aplicação adequada do Benefício e Despesas Indiretas - BDI (14,31%);? O desconto unitário no item 18-014-041 (Playground - Casa Tarzan com rampa, escorregador, ponte e escada marinheiro), referente à obra da Praça Talismã.Concluiu-se que a proposta readequada contempla integralmente os descontos e ajustes exigidos, encontrando-se tecnicamente consistente e apta para prosseguimento.Resultado Final da Classificação:1. AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - R$ 2.790.000,00 - Classificada e vencedora2. MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 2.802.000,00 - Classificada3. THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 2.812.024,69 - Classificada4. WOLF CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 2.812.867,19 - Classificada5. DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 2.859.007,78 - Classificada6. DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 2.873.601,25 - ClassificadaDiante da análise realizada e das manifestações técnicas e administrativas constantes do Processo SEI número 6054.2026/0002137-8, a Comissão de Contratação DECLARA VENCEDORA, para fins de julgamento do certame, o resultado acima consignado, declarando a empresa AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.223.533/0001-54, vencedora da Concorrência Presencial nº 90002/SUB-SM/2026, pelo valor global de R de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais).Determina-se o prosseguimento do processo com as providências administrativas cabíveis, observando-se as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, da Portaria SIURB nº 16/SIURB/2023, do edital e demais normas aplicáveis.Nada mais havendo a tratar, lavra-se a presente Ata de Julgamento Final, que será juntada aos autos do Processo SEI número 6054.2026/0002137-8para os devidos fins.Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 12h30, da qual eu, EVERALDO CORDEIRO BARBOSA, lavrei a presente Ata que vai assinada pelos membros da Comissão de Contratação.

A unidade técnica conferiu e validou:

· A correção dos valores constantes da nova proposta em relação aos lances ofertados;

· A atualização da planilha orçamentária com quantitativos, preços unitários e valores totais;

· A aplicação adequada do Benefício e Despesas Indiretas - BDI (14,31%);

· O desconto unitário no item 18-014-041 (Playground - Casa Tarzan com rampa, escorregador, ponte e escada marinheiro), referente à obra da Praça Talismã.

Concluiu-se que a proposta readequada contempla integralmente os descontos e ajustes exigidos, encontrando-se tecnicamente consistente e apta para prosseguimento.

1. AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - R$ 2.790.000,00 - Classificada e vencedora

2. MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 2.802.000,00 -

ATA DE JULGAMENTO FINALConcorrência Presencial nº 90007/SUB-SM/2026 - Tipo: Menor Preço Processo Administrativo SEI número 6054.2026/0002137-8 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização de áreas verdes e praças públicas, com implantação de elementos lúdicos, execução de obras de requalificação de passeios, calçadas e itens de acessibilidade, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, às 10h00, na Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, situada na Avenida Ragueb Chohfi, 1.400, Jardim Três Marias, São Paulo/SP, reuniu-se a Comissão de Contratação para prosseguimento da sessão da Concorrência Presencial nº 90007/SUB-SM/2026.Após análise dos documentos de habilitação, julgamento das propostas e realização da fase de lances, verificouse a adequação da nova proposta comercial apresentada pela empresa AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ número 34.223.533/ 0001-54, devidamente readequada em razão dos descontos ofertados durante a sessão presencial.A unidade técnica conferiu e validou:? A correção dos valores constantes da nova proposta em relação aos lances ofertados;? A atualização da planilha

23/09/2026

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

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ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165565567

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