DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

446 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Prorrogação do Termo de Contrato nº 24/SUB-MP/ 2022

PROCESSO Nº 6055.2022/0003228-9 DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/02, e em conformidade com o Inciso II do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subsequentes, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 24/SUB-MP/2022, firmado com a ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 65.035.222/0001-95, cujo objeto consiste na locação de motoniveladora, conforme elementos constantes nos autos, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/10/2026 com término previsto para 30/09/ 2027, e nos termos do Demonstrativo Financeiro do Aditamento encartado às fls.165153018:1 - O valor mensal estimado da contratação é de R$ 72.698,00 (setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais);2 - O valor estimado do reajuste a partir de 29/11/2026 de R$ 73.170,75 (setenta e três mil cento e setenta reais e setenta e cinco centavos);3 - O valor total estimado da prorrogação é de R$ 945.546,75 (novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo R$ 225.836,55 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) para o presente exercício e R$ 719.710,20 (setecentos e dezenove mil setecentos e dez reais e vinte centavos) para o exercício de 2027.II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de 225.836,55 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), onerando a dotação nº 63.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-0 do orçamento vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 66.696/26, encartada às fls.165153712, devendo as despesas do exercício subsequente onerar a dotação do orçamento próprio.IV - Publique-se;

23/09/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165593290

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 6º AO CONTRATO Nº 003/SUB-MP/2022

EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO 6º AO CONTRATO Nº 003/SUB-MP/2022 PROCESSO ELETRÔNICO: 6055.2021/0003419-0 CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA CONTRATADA: CLARO S.A CNPJ: 40.432.544/0001-47 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, PELO PERÍODO DE 14/09/2026 A 13/03/2027. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 29.861,47 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta

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e um reais e quarenta e sete centavos) DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026

emissão da Nota de Empenho e demais providências.

165591545

165418560

23/09/2026

23/09/2026

Subprefeitura Sé

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Outras (NP) | Documento: 165539773

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026.

90017/SUB-MG/2026

PROCESSO SEI Nº 6056.2026/ 0010247-6INTERESSADO: SUB-SE/GAB/ ACIASSUNTO: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026. CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DESPACHO:1. À vista dos elementos presentes nestes autos, notadamente o teor do parecer da Assessoria Jurídica (165418492) e a Ata de Julgamento (164622127), que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei 14.133/2021, especialmente em seu art. 75, II, no Decreto 12.807/ 2025, no Decreto Municipal nº 62.100/2022 e 64.904/ 2026, HOMOLOGO a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2026 e ADJUDICO o objeto consistente na aquisição de assinatura do software Adobe Creative Cloud à empresa WIN SOFTWARE WORLD LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.049.392/0001-40, no valor unitário e total de R$ 5.173,20 (cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos).2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 5.173,20 (cinco mil, cento e setenta e três reais e vinte centavos) em favor da vencedora, onerandose as dotações n° 49.10.04.126.4002.2818.3390.4000.00.1.500.9001.1 e 49.10.04.126.4002.2818.3390.4000.00.1.500.9001.0.3. VERIFIQUE-SE as certidões de regularidade fiscal e trabalhista das vencedoras, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e o Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP antes de se formalizar a contratação, nos termos do art. 91, §4º da Lei 14.133/2021, e, não havendo óbices, LAVRE-SE o Termo Contratual.4. DESIGNO como gestor do contrato o servidor José Marcelo Macedo Costa, RF 914.291-6; como fiscal titular Tâmara Regina dos Santos dos Santos, RF 897.038-6; e como fiscal suplente Juan Luiz Moura Rodrigues, RF 931.951-4.5. PUBLIQUE-SE.6. ENCAMINHE-SE os autos à SUB-SE/CAF para

Não

Menor preço

Obras

Revitalização de área pública

Contratação Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para instalação de brinquedão em 03 (três) áreas públicas localizadas na: Praça Oscar da Silva, - Vila Guilherme; Praça Lupércio Basseto Morelato - Vila Sabrina e Praça na Rua dos Arcos - Jardim Julieta, locais em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital

6058.2026/0000316-9

São Paulo - SP

23/09/2026

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