DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

451 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária

edital.

nº

02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.808/2026 em documento SEI nº 162320516, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 40, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO): Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital.

165416931

21/09/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0001537-5OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (AQUISIÇÃO DE FRASCO UMIDIFICADOR PARA REDE DE GASES MEDICINAIS).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 165435417, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 299/2026, pelo critério de julgamento pelo menor preço total por item, sendo: o item 01, no quantitativo de 320 peças de Frasco umidificador para rede de gases medicinais,Tipo: oxigênio gasoso, no valor unitário de R$ 14,70 (quatorze reais e setenta centavos), e no valor total de R$ 4.704,00 (quatro mil setecentos e quatro reais), à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por até igual período. DO PRAZO DE ENTREGA: até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - Publique-se. III - Encaminhar à Divisão de Administração de Contratos para elaboração da Ata de Registro de Preços.

23/09/2026

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0001325-9OBJETO: AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% - 1.000 ML. I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 165490476, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 292/2026, pelo critério de julgamento pelo menor preço total por item, o item 01, no quantitativo de 2.400 frascos de hipoclorito de sódio 1% - 1.000 ml, no valor unitário de R$ 5,60 (cinco reais e sessenta centavos), e no valor total de R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), à empresa TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA, CNPJ 64.815.897/ 0001-94. DA ENTREGA: Total. PRAZO DE ENTREGA: de 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-

se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.06.2.501.90 conforme Nota de Reserva nº 3.462/2026, em documento SEI nº 161284597, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após, à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa.

23/09/2026

DESPACHO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/ 2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/ 0001884-6OBJETO: ** REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES BENS: (ESTABILIZADOR PARA CIRURGIA CORONÁRIA COM MECANISMO DE SUCÇÃO).** I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, considerando o Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 165435349, pela competência a mim atribuída por força do Artigo 2º, §2º, inciso V do Decreto Municipal 62.100/22, DECLARO DESERTO o Pregão Eletrônico nº. 303/2026, cujo objeto é Registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (estabilizador para cirurgia coronária com mecanismo de sucção). II - Publiquese. III - Encaminhar o presente à DIAC/Equipe de Apoio para providências quanto à republicação do

22/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165522420

6210.2026/0009485-2

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

item 01 - 01 unidade de CJTO REPARO P/ URETERORENOSCOPIO 41.0609A.WOL 7,5 - para ureterorenoscópio 7,5 - 10 FR - modelo 410609 A - série 849333 e outros

6210.2026/0009485-2

São Paulo - SP

23/09/2026

Processo SEI nº 6210.2026/0009485-2 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta da empresa SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.393.726/0001-43, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela SCHÖLLY FIBEROPTIC GMBH, para a contratação de manutenção corretiva, com aplicação de peça, em endoscópios rígidos da MARCA SCHOLLY, conforme os seguintes preços: item 01 - 01 unidade de CJTO REPARO P/ URETERORENOSCOPIO 41.0609A.WOL 7,5 - para ureterorenoscópio 7,5 - 10 FR - modelo 410609 A - série 849333, no valor total de R$ 14.354,49, item 0201 unidade de PEÇA DE PLÁSTICO (EYEPIECE) - para ureterorenoscópio 7,5 - 10 FR - modelo 410609 A - série 849333, valor total de R$ 195,51; item 0301 unidade de VEDANTE INTERNO SILICONE - para ureterorenoscópio 7,5 - 10 FR - modelo 410609 A - série 849333, valor total de R$ 50,00; item 0402 unidades de TAMPA DE VEDAÇÃO EXTERNA CINZA DE SILICONE - para ureterorenoscópio 7,5 - 10 FR - modelo 410609 A - série 849333, valor unitário de R$ 50,00 e valor total de R$ 100,00; item 05- 01 hora de SERVIÇO MANUTENÇÃO SYLA - para ureterorenoscópio 7,5 - 10 FR - modelo 410609 A - série 849333, valor total de R$ 2.000,00; item 06- 03 unidades de ESPAÇADOR DE ALUMÍNIO - para endoscópio Rígido 4 x 302 mm - 30° - modelo

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