DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

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454 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(quinhentos e quatorze mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4429/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

item 1 - 60 metros de Tubo cobre, tipo flexível sem costura, aplicação refrigeração, Diâmetro nominal: 1/4 polegadas, acondicionado em rolo/panqueca de 15 metros e outros.

condicionado, no valor unitário de R$ 9,90 e valor total de R$ 148,50. Valor total da contratação: R$ 8.215,96 (oito mil duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 4265/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Fabiano Duarte Rosa - RF 787.143-1 e Rubens Mazario Junior - RF 856.610-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.

6210.2026/0008080-0

São Paulo - SP

23/09/2026

23/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008080-0 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 317/2026 para a contratação das empresas: AGRIBOM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, que fornecerá o seguinte item: item 1 - 60 metros de Tubo cobre, tipo flexível sem costura, aplicação refrigeração, Diâmetro nominal: 1/4 polegadas, acondicionado em rolo/panqueca de 15 metros, no valor unitário de R$ 20,70 e valor total de R$ 1.242,00; PACKARD TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 60.089.234/0001-89, que fornecerá os seguintes itens: item 2 - 60 metros de Tubo cobre, tipo flexível sem costura, aplicação refrigeração, Diâmetro nominal: 3/8 polegadas, acondicionado em rolo/panqueca de 15 metros, no valor unitário de R$ 32,75 e valor total de R$ 1.965,00 e item 3 - 2 botijões de Gás refrigerante R- 32, acondicionado em bujão de 9 kg, no valor unitário de R$ 1.012,98 e valor total de R$ 2.025,96; PI SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 62.593.932/0001-42, que fornecerá o seguinte item: item 4 - 30 tubos de Isolante térmico esponjoso para tubulação de ar-condicionado, na cor branca, medida: 1/4 polegadas, fabricado em polietileno de baixa densidade expandido, acondicionado em tubo de 2 metros, no valor unitário de R$ 20,8667 e valor total de R$ 626,00 e ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.538.374/0001-30, que fornecerá os seguintes itens: item 5 - 30 tubos de Isolante térmico esponjoso para tubulação de arcondicionado, na cor branca, medida: 1/2 polegadas, fabricado em polietileno de baixa densidade expandido, acondicionado em tubo de 2 metros, no valor unitário de R$ 17,19 e valor total de R$ 515,70; item 6 - 20 tubos de Isolante térmico esponjoso para tubulação de ar-condicionado, na cor branca, medida: 3/8 polegadas, fabricado em polietileno de baixa densidade expandido, acondicionado em tubo de 2 metros, no valor unitário de R$ 28,21 e valor total de R$ 564,20; item 7 - 45 tubos de Isolante térmico esponjoso para tubulação de ar-condicionado, na cor branca, medida: 5/8 polegadas, fabricado em polietileno de baixa densidade expandido, acondicionado em tubo de 2 metros, no valor unitário de R$ 19,80 e valor total de R$ 891,00; item 8 - 15 peças de Porca latão de 1/4 para aplicação em ar-condicionado, no valor unitário de R$ 6,93 e valor total de R$ 103,95; item 9 - 15 peças de Porca latão de 3/8 para aplicação em ar-condicionado, no valor unitário de R$ 8,91 e valor total de R$ 133,65 e item 10 - 15 peças de Porca latão de 1/2 para aplicação em ar-

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165272954

144964416

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165543663

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165546667

456/2024

470/2025

UNI HOSPITALAR LTDA

TRE CIME PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA

Jurídica

Jurídica

07.484.373/0001-24

27.331.579/0001-21

0

0

12

12

Mês

Mês

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0006945-5 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 92, Inciso V, 107 da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 116, I, II, do Decreto Municipal 62.100/22, e com amparo no item 4.4 da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 456/2024, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23 de outubro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, que tem por objeto o fornecimento de 180 seringas de Lanreotida Acetato 120 mg Solução Injetável de Liberação Prolongada; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 2,62%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Apoio Clínico, passando o valor total para R$ 514.119,60

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0005889-7 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 92, Inciso V, 107 da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 116, I, II, do Decreto Municipal 62.100/22, e com amparo no item 4.4 da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 470/2025, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa TRE CIME PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 27.331.579/ 0001-21, que tem por objeto o fornecimento de 3.180 refil/dispenser de álcool etílico 70% gel refil 850 gramas (1.000 ml) com dispenser em comodato; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7