DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

453 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contratação de empresa

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

material médico hospitalar

fornecimento de 1.800 unidades de Aparelho para barbear - 02 lâminas

250 Frascos de Cal soldada - 5 litros

6210.2026/0009412-7

Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, com aplicação de peças, em equipamento: endoscópio rígido (citoscópio - 4mm 30° 302 mm) - marca: Russer - modelo: 0388 - série: 6384

6210.2026/0007291-3

São Paulo - SP

São Paulo - SP

23/09/2026

6210.2026/0009627-8

São Paulo - SP

23/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009627-8I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, com fundamento no Artigo 74, I da Lei Federal 14.133/21, AUTORIZO a contratação direta da empresa RUSSER BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.454.389/0001-69, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, haja vista a exclusividade atestada pela ABIMO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, para Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, com aplicação de peças, em equipamento: endoscópio rígido (citoscópio - 4mm 30° 302 mm) - marca: Russer - modelo: 0388 - série: 6384, valor total de R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). Prazo de Realização da Despesa: 07 (sete) dias úteis, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, pela Nota de Reserva nº 4444/2026.II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: José Renato Scheibler da Cunha, RF: 841.486.6; Hissashi Namba, RF: 839.185.8; Lucas Serra Ribeiro, RF: 888.220.7, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V -Ao Serviço de Compras para Registro da Contratação no PNCP. VI - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo de Contrato.

24/07/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0007291-3 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 431/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, CNPJ: 61.418.042/0001-31, para o fornecimento de 250 Frascos de Cal soldada - 5 litros, no valor unitário de R$ 320,00 e valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4460/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

160361875

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165583796

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009412-7 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 500/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora STORAGE & LOGISTICS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 01.812.515/ 0001-59, para o fornecimento de 1.800 unidades de Aparelho para barbear - 02 lâminas, no valor unitário de R$ 0,52 e valor total de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4462/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

163643369

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165545722

165464603

317/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 161663895

500/2025

Sim

Materiais e equipamentos

431/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165618530, CRC F19263B7