DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

508 – São Paulo, 71 (243)

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Municipal da Saúde. Objeto do aditamento: Acréscimo dos quantitativos de refeições no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (HMFMPR) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPACL) 3 Lote I, a partir da data da assinatura do termo. Valor mensal estimado: R$ 1.643.645,54 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Nota de empenho nº: 99.282/2026 no valor de R$ 1.123.496,64. Dotação orçamentária:

SETOR DE CONTRATOS

84.10.10.304.4017.2501.3.3.50.39.00.00.1.500.708

Valor do acréscimo: R$ 80.144,25 (oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Número da Nota de Empenho: 93.358/2026 no valor de R$ 80.144,25 (oitenta mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Extrato - Processo nº 6018.2024/0132583-4 - Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 147/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 21/09/ 2026. Contratada: FRIG ENGENHARIA LTDA , CNPJ nº 32.402.456/0001-74. Objeto do contrato: Contratação de empresa, para execução da reforma e ampliação do PS BARRA FUNDA a transformar em UPA BARRA FUNDA (LOTE 3) , com fornecimento de material e mão-de-obra. Objeto do Apostilamento: Reajuste Definitivo de preços.

Processo nº 6018.2025/0095620-4 do Termo de Apostilamento nº 01/2026 ao Termo de Contrato nº 077/2025/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) / Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 21/09/ 2026. Contratada: CLINICA VETERINARIA SANTANA PREMIUM LTDA. e CNPJ: 46.390.861/0001-24 . Objeto do contrato: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) E Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses a partir de 16/09/2026. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 15.531,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e um reais). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 186.372,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e setenta e dois reais). NOTA DE EMPENHO: nº 95.004/2026 no valor de R$ 53.840,80 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

84.10.10.302.4016.2507.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

Processo nº 6018.2024/0091518-2 - Extrato do Termo Aditivo 004/2026 ao Termo de Contrato nº 115/2024/SMS-1/CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 22/09/2026. Contratada: CLUBA DA CIDADANIA - VIGILANTES DA VIDA. e CNPJ: 07.908.867/0001-99 . Vigência: 08/10/2026 a 08/10/ 2027. Objeto: Promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de são paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 64/2024. Objeto do aditamento: I - Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, para a realização de mutirões extras, no período de Setembro a Dezembro de 2026, através de emenda parlamentar. Fundamento Legal: nos termos do art. 124 da Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária:

Processo 6018.2024/0065570-9 - Extrato do Termo Aditivo nº 07/2026 ao Termo de Contrato nº 073/2024/SMS-1 / CONTRATOS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 22/09/2026. Contratada: SOBERANA SERVIÇOS DE REFEIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. , CNPJ nº 17.233.154/ 0001-26 . Objeto do contrato: prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais, dietas especiais (adulto e infantil), fórmula infantil/lácteas e módulo destinadas a pacientes (envase e distribuição); acompanhantes legalmente instituídos (lei federal nº 8.069 de 13/07/90; art.278, inciso VII da Constituição do Estado de São Paulo; Lei Estadual nº 17.431/2021, Portaria nº 280 de 07/ 04/99; Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03; Lei Federal nº 11.108, de 07/04/2005 e Lei Federal nº 13.257 de 08/03/16); residentes e demais usuários devidamente autorizados; assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicosanitárias adequadas, englobando a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades de produção, transporte, porcionamento, distribuição de fórmulas infantil/lácteas e módulos; atividades administrativas, sob gestão da Secretaria

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro -

(11) 3291-9666

E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

6024.2023/0011706-6- NOTIFICAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTAS PARCIAL -DELIBERAÇÃO SOBRE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS M BOI MIRIM

NOME DA OSC CARITAS CAMPO LIMPO

NOME FANTASIA CCA INSTITUTO RURAL

TIPOLOGIA SCFV - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CCA

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO 031/SMADS/2024

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