DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

518 – São Paulo, 71 (243)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 23 de setembro de 2026

Roberto Cardoso Ferreira

DOF/DEOF, para as devidas providências subsequentes.

(assinado eletronicamente)

Chefe de Gabinete

SMDHC/GAB/CG

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA LGBTI

ATA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL Nº 11

PARTICIPANTES - GOVERNO:

Maicon Faria (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC); Kaliel Nunes (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC); Maiza Castro (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC).

Silvia Regina Linhares dos Santos (participação remota); André Luis Bafume (participação remota).

APOIO TÉCNICO:

Luiza Ribeiro (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC).

A reunião da Comissão Eleitoral nº 11 do Conselho Municipal de Políticas LGBT+ foi realizada às 14h25 do dia 17 de setembro de 2026, em formato remoto. Após a verificação do quórum mínimo regimental necessário para a realização dos trabalhos e deliberações, Maicon Rocha realizou as saudações iniciais, dando início formal à reunião.

Análise dos Recursos Interpostos contra o Indeferimento das Candidaturas

Foram recebidos e analisados os seguintes recursos:

Rafaela da Silva Xavier; Alexandre Lima Passarello; Rodrigo Oliveira da Silva;

Após análise individual dos recursos e da documentação apresentada, a Comissão Eleitoral deliberou pelo acolhimento dos seguintes recursos apresentados:

Alexandre Lima Passarello

Rodrigo Oliveira da Silva

Quanto aos seguintes recursos apresentados:

Rafaela da Silva Xavier

A Comissão deliberou pelo não acolhimento dos recursos, mantendo-se o indeferimento das respectivas candidaturas, em razão do não cumprimento do disposto no inciso I do § 1º, art. 15 do Edital.

Dessa forma, considerando as deliberações realizadas pela Comissão Eleitoral, a lista final de candidaturas deferidas e indeferidas passa a ser constituída conforme as tabelas abaixo:

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