DOCSP 23/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 243

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 23 de setembro de 2026

517 – São Paulo, 71 (243)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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para Pessoa Idosa para Contratação de "espetáculo musical / show - forró do trio golada" para apresentação no "8º Fórum e Festival Longevidade" nos dias 24, 25 e 26 de Setembro de 2026 e manifestação da Assessoria Técnica de Eventos SEI(165358120). AUTORIZO a emissão de “Reserva com Transferência” de recursos para a Unidade Orçamentária 25.10 - Secretária Municipal de Cultura e Econonomia Criativa , no valor total R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

2- AUTORIZO , em conseqüência, a emissão da correspondente nota de reserva onerando a dotação nº 34.10.14.422.4023.4.330.33903900.00.1.500.9001.0 - Manutenção e Operação dos Equipamentos Públicos Voltados para Pessoa Idosa , no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)., bem como, o cancelamento de saldos não utilizados.

(assinatura eletrônica)

Secretária Adjunta em Exercicio

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

DIVISÃO DE EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Despacho Autorizatório | Documento: 165519404

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

I - À vista dos elementos que instruem o processo, e em face da manifestação apresentada pela Assessoria Jurídica desta pasta SEI (164266253) e das informações prestadas pela entidade, SEI nº (165115970), rerratifico o despacho SEI (164768117), publicado no DOC (164949812) em 14/09/2026.

Onde se lê : e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 41 da Portaria 090/SMDHC/2023, com início em 05/10/2026 (...).

Leia-se: e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 41 da Portaria 090/SMDHC/2023, com início em 01/10/2026 (...).

II - PUBLIQUE-SE e, em seguida a SMDHC/DGP, para providências subseqüentes.

3- PUBLIQUE-SE e, em seguida encaminhe-se a SMDHC/CAF/DOF, para as providências subseqüentes.

São Paulo, de Setembro de 2026

(assinatura eletrônica)

Secretária Adjunta em Exercicio

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Despacho Autorizatório | Documento: 165509722

Interessado: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Assunto: : Despacho Autorizatório Reserva de Transferência de recursos à Secretaria Municipal de Turismo para apoio de infraestrutura e/ou seviços em atividade intitulada "Carretas de atendimento" ZS II.

1- Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no Art. 12 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, em especial a manifestação via Ofício de apoio SEI(165061877) , visando apoio de infraestrutura e/ou seviços em atividade intitulada "Carretas de atendimento" ZS II, conforme manifestação da Assessoria Técnica SEI(165062857) . AUTORIZO a emissão de “Reserva com Transferência” de recursos para a Unidade Orçamentária 74.10 - Secretária Municipal do Turismo , no valor R$ 84.369,46 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) conforme Orçamento sob doc.(165062146, 165062303, 165062412).

2- AUTORIZO , em conseqüência, a emissão da correspondente nota de reserva onerando a dotação nº

34.10.14.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001. - Administração da Unidade, no valor R$ 84.369,46 (oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos) , bem como, o cancelamento de saldos não utilizados.

3- PUBLIQUE-SE e, em seguida encaminhe-se a SMDHC/CAF/DOF, para as providências subseqüentes.

São Paulo, 21 de Setembro de 2026

Assunto: Regime de Adiantamento - Inciso VI do art. 2º, Lei 10.513/88.

I - Em face dos elementos constantes do presente e observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 2º, inciso VI da Lei nº 10.513 de 11 de maio de 1988, nos artigos 1º, 6º § 2º, 8º e 15 do Decreto 48.592 de 06 de agosto de 2007, no Decreto 23.639 de 25 de março de 1987, no Decreto 48.744 de 20 de setembro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria SF nº 77/ 2019 e Decreto nº 53.179/2012, AUTORIZO nos termos da delegação de competência determinada pelo artigo 2º da Portaria nº 079/SMDHC/2025 a realização desta despesa através do Regime de Adiantamento , em nome de Thamires dos Santos Bonagura, CPF nº .416.998-, RF 958.200/2, no período de 23 a 28 de setembro de 2026 para participar do Evento Internacional "Terra Madre Salone del Gusto 2026" - Torino/ Itália.*

II - Em conseqüência, Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho e Liquidação a favor do servidor supra-identificado, onerando a Dotação Orçamentária

34.10.14.122.4001.2.100.3.3.90.14.00.00.1.500.900 - Administração da Unidade , no valor de R$ 8.587,66 (oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

III - Publique-se , a seguir, encaminhar à Divsão de Execução Orçamentária, para as providências cabíveis.

(assinado eletronicamente)

CHEFE DE GABINETE

SMDHC

DIVISÃO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Despacho Rerratificação | Documento: 165149198

Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Assunto: OSC Centro Social e Beneficente - Caminhar é Preciso - Projeto "Caminhos Digitais - Prevenção ao Bullying e Consciência nas Redes" - CNPJ nº. 04.193.749/0001-53 (Edital FUMCAD 2025).

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Apostilamento | Documento: 165521600

PROCESSO Nº: 6074.2023/0003176-8

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

OBJETO DO CONTRATO: Locação do imóvel situado à Rua Capitão Nascimento, 195 - Bairro - Vila Nelson, São Paulo/SP, sede do Conselho Tutelar Jaçanã

1. À vista do constante no presente processo administrativo, nos termos da competência a mim conferida, RETIRRATIFICO o Termo de Apostilamento nº 002 ( 145473021), publicado no D.O.M. no dia 06/11/2025 (SEI 145568116), firmado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em favor dos Locadores ARMANDO FERREIRA DE PAIVA FILHO, inscrito no CPF sob o nº .299.448-* e MARIA GORETI DOS REIS FERREIRA DE PAIVA, inscrita no CPF sob o nº .072.888-*, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Termo de Apostilamento nº 002 (145473021 ) que não colidirem com o presente, nos seguintes termos:

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 5.420,04 (cinco mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e Contratual de R$ 185.040,048 (cento e oitenta e cinco mil quarenta reais e cinco centavos)

4. VALOR DA CONTRATAÇÃO ATUALIZADO: O valor mensal passa a ser de R$ 5.420,04 (cinco mil quatrocentos e vinte reais e quatro centavos) e Contratual Anual de R$ 65.040,48 (sessenta e cinco mil quarenta reais e quarenta e oito centavos).

5. FUNDAMENTO LEGAL: art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

6. PUBLIQUE-SE e, em seguida, SMDHC/CAF/

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